Vereadora recorre de decisão que obriga pagamento de pensão a corredor que perdeu a perna

A vereadora Débora Santana entrou com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para pedir a retirada do seu nome da ação movida pelo corredor Emerson Pinheiro. Em abril, a Justiça determinou que ela e o filho, Cleydson Cardoso Costa Filho, voltassem a pagar uma pensão de R$ 3 mil ao maratonista.

Na petição, a defesa argumenta que ela não possui responsabilidade direta pelo acidente envolvendo Cleydson Cardoso Costa Filho. Segundo o recurso, o suporte financeiro prestado anteriormente ao atleta ocorreu de forma “espontânea e solidária”, sem reconhecimento de responsabilidade civil.

O recurso contesta decisão liminar concedida pelo TJ-BA em 23 de abril, que determinou que Débora Santana e o filho voltassem a custear despesas de Emerson Pinheiro. Entre as medidas estabelecidas pela Justiça estão o pagamento de pensão mensal provisória de R$ 3 mil, custeio de aluguel, despesas médicas, fisioterapia, medicamentos e a compra de duas próteses, sendo uma esportiva e outra de uso diário.

Na decisão, o juiz considerou que o auxílio material prestado pela vereadora após o acidente criou no autor da ação uma “legítima expectativa de continuidade do auxílio indispensável à sua sobrevivência”.

Emerson Pinheiro perdeu uma das pernas após ser atropelado em agosto de 2025, na orla da Pituba, em Salvador, enquanto treinava para uma maratona em Buenos Aires. Segundo a ação, o carro conduzido por Cleydson invadiu a calçada e atingiu o corredor, que também sofreu lesões graves em outras partes do corpo.

O motorista chegou a ser preso, mas foi liberado pela Justiça em setembro do ano passado, com a condição de usar tornozeleira eletrônica. Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado, com dolo eventual, por colocar em risco outras pessoas e dificultar a defesa da vítima.

A defesa do atleta Emerson Pinheiro afirma que tentou acordo extrajudicial com a família do motorista antes do ajuizamento da ação indenizatória. Enquanto aguarda o desfecho do processo, ele segue em tratamento e utiliza cadeira de rodas.