Conheça países onde autoescolas não são obrigatórias para emissão de CNH

Fazer autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode deixar de ser obrigatório no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que as aulas podem passar a ser facultativas nesta semana. A novidade foi anunciada durante entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha de S. Paulo. A medida, no entanto, não é inédita. Países como México e Estados já flexibilizaram as exigências para emissão do documento.

No México, emitir a carteira de habilitação é fácil. Para maiores de 18 anos, bastava apresentar a documentação necessária e pagar uma taxa para sair com a carteira em mãos. Em alguns estados do país, os exames práticos e teóricos são facultativos.

Já nos Estados Unidos, o processo de emissão varia conforme a legislação de cada estado. No geral, os candidatos com 18 anos ou mais não precisam frequentar uma autoescola. Os menores de idade, entre 15 e 17 anos, passam por formação supervisionada, com carga horária e etapas específicas.

Proposta no Brasil

A proposta integra um plano do governo para reduzir o custo da emissão do documento. A medida já foi levada para a aprovação do presidente Lula (PT). Se for adiante, os candidatos poderão aprender a dirigir de outras maneiras. Ainda vão precisar da aprovação nos exames técnico e prático, mas não terão que cumprir carga horária mínima nas autoescolas.

"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa", disse Renan Filho. No Brasil, o candidato gasta, em média, R$ 3,5 mil para tirar a CNH (A + B).