Justiça britânica aponta culpa da BHP por tragédia em Mariana e abre caminho para indenização

O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta sexta-feira (14) que a mineradora australiana BHP é “parcialmente culpada” pelo rompimento da barragem de Fundão, desastre que devastou Mariana (MG) em 2015. O reconhecimento da responsabilidade pela corte britânica pode abrir caminho para indenizações bilionárias: os atingidos pedem 36 bilhões de libras - mais de R$ 251 bilhões.

A decisão encerra a primeira fase do processo no High Court, iniciado em outubro de 2024 e concluído em março deste ano com depoimentos de especialistas e sobreviventes. Agora, mais de 600 mil afetados seguem na expectativa do segundo julgamento, previsto para outubro de 2026, quando serão definidos os valores de reparação.

O caso chegou ao Reino Unido porque a BHP mantinha uma de suas sedes em Londres. Os autores da ação - entre eles 31 municípios, empresas e comunidades indígenas - recorreram à Justiça britânica após considerarem insuficientes as medidas adotadas no Brasil.

Tragédia de Mariana

A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o colapso da barragem da Samarco, controlada pela BHP e pela Vale, liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce até o oceano Atlântico, deixou 19 mortos, destruiu comunidades, matou animais e devastou áreas de floresta protegida.

A BHP afirma que não era “poluidora direta” e diz ter prestado assistência a 432 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas. Os advogados das vítimas, porém, argumentam que menos de 40% dos afetados foram alcançados pelos acordos firmados. “As empresas simplesmente tentam pagar o mínimo possível para prolongar a situação e o sofrimento das vítimas”, afirmou em março o advogado Tom Goodhead, que representa os autores da ação. “Estamos tentando obter mais dinheiro para mais pessoas. Para as vítimas, mais importante que o dinheiro é a responsabilização.”

A frustração com desdobramentos no Brasil impulsionou a busca por justiça no exterior. Em novembro, a Justiça brasileira absolveu as empresas ao considerar que as provas não foram “determinantes” para atribuir responsabilidade. Pouco antes, autoridades haviam fechado com as mineradoras um acordo de R$ 132 bilhões. 

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou nota celebrando a decisão, que classificou de "vitória histórica". Leia abaixo:

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considera uma vitória histórica dos atingidos e atingidas em todos os continentes a decisão na corte inglesa que responsabiliza a BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, que rompeu em 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas, provocou um aborto forçado pela lama, além de poluir, pelo menos, 800 km de cursos d'agua.

Essa decisão reafirma as denúncias feitas pelo movimento nos últimos 10 anos, sobretudo, sobre a atuação da justiça brasileira que ainda não foi capaz de responsabilizar a Vale, alegando falta de provas.

O MAB segue suas lutas em busca de justiça no Brasil para que a Vale não fique impune e continuará fortalecendo a mobilização internacional contra grandes corporações para que novos crimes como Mariana e Brumadinho não se repitam.