ONU promete "tolerância zero" a abusos sexuais cometidos por funcionários

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou ontem (18) uma reunião de alto nível para o combate da exploração e abuso sexual, inclusive por parte de funcionários da própria organização. Como os representantes da ONU têm imunidade, muitos casos de abuso acabam não sendo investigados ou punidos.

Durante a reunião, o secretário-geral, António Guterres, reforçou a “tolerância zero” em relação a estes crimes e anunciou a criação do cargo de defensor dos direitos das vítimas da ONU que será ocupado pela autraliana Jane Connors.

Segundo Guterres, o novo cargo será fundamental para proteger as vítimas, apoiar o recurso à justiça e criar um conjunto de mecanismos e políticas que facilitem a apresentação de queixas.

Jane Connors tem longa experiência na área dos direitos humanos, tendo desempenhado, recentemente, funções na Anistia Internacional, em Genebra.

“A exploração sexual está enraizada na desigualdade de gênero e no abuso de poder. Isso esmaga a dignidade daqueles que estão mais em risco", destacou Jane dizendo que trabalhará para identificar formas de prevenir abusos e proteger os direitos humanos e a dignidade das vítimas.

O secretário-geral disse que atos indescritíveis dos que exploram da autoridade para maltratar os que necessitam de proteção das Nações Unidas não deveriam manchar o trabalho de milhares de homens e mulheres que compartilham os valores da organização.

"A exploração e o abuso sexual não têm lugar em nosso mundo. É uma ameaça global e deve terminar. Dói-me dizer que esse comportamento é perpetrado por civis e pessoal uniformizado e em ambientes que vão desde crises humanitárias até operações de paz e campos de refugiados - onde as pessoas são vulneráveis e a segurança pública está em grande parte ausente", afirmou Guterres.

Durante seu discurso, Guterres anunciou também um novo painel de conselheiros com representantes da sociedade civil. “Estas organizações estão frequentemente na linha da frente na proteção de crianças e prestam assistência crucial em comunidades vulneráveis.”

“Há muito trabalho para fazermos juntos. Mas saímos daqui com uma mensagem inequívoca: não vamos tolerar ninguém que cometa ou tolere exploração e abuso sexual. Não vamos deixar que ninguém encubra estes crimes na ONU. Todas as vítimas merecem justiça e apoio total. Juntos, vamos cumprir essa promessa”, concluiu António Guterres.

Casos

De acordo com informações da organização não governamental (ONG) Code Blue, há centenas de casos de crimes de abuso e exploração sexual cometidos por integrantes das forças de paz das Nações Unidas contra pessoas vulneráveis e em situação de risco.

Segundo a Code Blue, a ONU enfrenta, por conta da imunidade de seus membros, sérios problemas de atrasos e negligência na investigação dos crimes ocorridos no âmbito do trabalho da organização.

O artigo 105 da Carta das Nações Unidas diz que “os representantes dos membros das Nações Unidas e os funcionários da Organização gozarão, igualmente, dos privilégios e imunidades necessários ao exercício independente das suas funções relacionadas com a Organização”.

“Desde meninas adolescentes traficadas pelas forças de paz da ONU para os bordéis subterrâneos da ex-Iugoslávia, até os refugiados forçados a fazer sexo por alimentos, e mulheres e crianças violentamente estupradas no Haiti, Darfur e República Democrática do Congo, as duas últimas décadas trouxeram relatórios impressionantes de violência sexual cometida contra civis indefesos pelos soldados da paz enviados para protegê-los de mais danos”, afirma a ONG.