Plebiscito na Venezuela teve violência e morte

Uma mulher morreu e outras três pessoas ficaram feridas num subúrbio da capital, Caracas, enquanto esperavam para votar no plebiscito de domingo (16). Os oposicionistas atribuíram o ataque a grupos de paramilitares governistas, que teriam disparado na multidão e fugido de moto.

O governo ignorou o plebiscito, que considera inválido, por ter sido feito à revelia e sem a participação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). No mesmo dia em que os lideres oposicionistas mobilizavam eleitores na Venezuela e no exterior, o presidente Nicolás Maduro convocava a população a votar na simulação da eleição do dia 30 de julho, para escolher os membros da Assembleia Nacional Constituinte, responsáveis pela reforma constitucional.

No final do dia, a oposição comemorou a alta participação no que chamou de “maior ato de desobediência civil” da recente história. No plebiscito, os eleitores responderam a três perguntas: se rejeitam a Assembleia Nacional Constituinte; se as Forcas Armadas devem defender a atual Constituição; e se querem eleger um novo governo de unidade nacional.

Os resultados da votação não são vinculantes. Mas para os 30 partidos oposicionistas da Mesa de Unidade Democrática (MUD), o que importava era mostrar seu poder de convocação e o apoio a sua proposta de antecipar as eleições presidenciais de 2018, para sair da crise.

Pelas contas da oposição, mais de sete milhões dos 19,5 milhões de eleitores compareceram às mesas de votação, montadas em toda Venezuela e em vários países (desde Arábia Saudita e Finlândia, até a Espanha, Estados Unidos e América Latina, onde a presença venezuelana é maior).

Alta participação na consulta popular

Segundo a reitora da Universidade Central da Venezuela, Cecilia Garcia Arocha, a participação foi alta, levando-se em conta que havia sete vezes menos mesas de votação do que numa eleição nacional e que o plebiscito foi organizado em duas semanas, por 50 mil voluntários e sem a estrutura do governo. Arocha integra o grupo de acadêmicos que monitorou a consulta popular.

Já o presidente Nicolás Maduro considera que o resultado do plebiscito foi “desmoralizante” comparado com a participação na simulação para a eleição da  Assembleia Nacional Constituinte. A oposição vai boicotar a votação do dia 30, por considerá-la uma manobra de Maduro para reescrever a Constituição e se perpetuar no poder,  apesar da crescente insatisfação da população com o desabastecimento e a inflação anual de mais de 700%.

A crise econômica, agravada pela queda do preço do petróleo (principal produto de exportação venezuelano), determinou a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015. Pela primeira vez em 18 anos de governos socialistas, os oposicionistas controlam o Congresso. Mas suas decisões têm sido anuladas pela Suprema Corte que, segundo a oposição, é aliada de Maduro.

Desde abril, a Venezuela tem sido palco de protestos contra e a favor do governo, que resultaram na morte de pelo menos 95 pessoas. Maduro tem acusado a oposição de estimular a violência e prometeu reagir com força, se necessário. Mas a oposição – e o Ministério Publico venezuelano – responsabilizam a repressão e o governo. 

Vários governos, além do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, têm criticado a Venezuela pela falta de independência dos três poderes. Desde março, quando começou a criticar abertamente o governo, a Procuradora-Geral Luisa Ortega tem sido alvo de investigações, cujo objetivo é tirá-la do cargo. A oposição teme que o primeiro passo da Constituinte será dissolver o Parlamento.