14 partidos devem ficar sem fundo partidário e tempo de TV a partir de 2019

por Luan Santos

Cerca de 40% dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem  perder o direito de receber uma fatia do fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023. No total, 14 legendas não atingiram o  mínimo determinado pela chamada cláusula de desempenho, que está prevista na Emenda Constitucional 97. 

A norma atinge as agremiações que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo  menos 9 deputados de 9 estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos  votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos 9  estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. 

Pela regra, deixarão de contar com os benefícios partidos como PCdoB e PHS, que,  na Bahia, elegeram dois deputados federais cada. Também estão no grupo o PRTB,  legenda do candidato a governador João Henrique, e a Rede, da também postulante  ao Palácio de Ondina Célia Sacramento. 

Completam a lista Patriota, do presidenciável Cabo Daciolo, PCB, PCO, PMB, PMN,  PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC. Na Bahia, PRP e PPL, elegeram um deputado federal  cada. Os demais não conseguiram eleger representantes no Congresso na Bahia. 

O fundo partidário é uma reserva financeira usada para o custeio dos partidos  políticos que soma neste ano R$ 888,7 milhões.

O presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, disse que o estado cumpriu sua função e atingiu o número mínimo de votos. Ele acredita que a legenda vai conseguir superar a cláusula de desempenho devido a questões que ainda estão na Justiça Eleitoral. "Tem alguns vácuos na legislação em relação às coligações. Estamos esperando essa definição", disse. 

Por sua vez, a presidente do PMB baiano, a vereadora Ana Rita Tavares, disse que o objetivo agora é fortalecer o partido no estado. "Não vou sair do partido por isso. Nossa bandeira, de defesa da mulher, é necessária e vamos continuar com ela", contou. 

Casos específicos Segundo informações da Câmara dos Deputados, algumas candidaturas estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral e podem alterar o quadro. Partidos como o Patriota e o PHS, por exemplo, deixaram de atingir o desempenho mínimo previsto por menos de 50 mil votos.

A Emenda Constitucional 97, que determina ainda o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, prevê o aumento gradativo, até 2030, do desempenho mínimo exigido das legendas para que tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.