25 governadores pedem ao Senado que aprove socorro a Estados

brasil
16.04.2020, 13:37:29
Atualizado: 16.04.2020, 13:39:03

25 governadores pedem ao Senado que aprove socorro a Estados

Projeto com socorro emergencial por conta da covid-19 já passou pela Câmara

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

Governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da covid-19.

Em carta assinada por 25 Estados, eles apelam "para o espírito patriótico" do Senado para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas "neste momento de terrível crise". Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado. Ambos são do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

A pressão dos governadores ganha força num momento em que o governo federal apresentou uma proposta alternativa à da Câmara e busca apoio do Senado para alterar o texto dos deputados. A Frente Nacional de Prefeitos também deu apoio ao projeto.

O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS - tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.

A união dos governadores - com apenas dois deles sem assinar a carta - mostra que a tentativa do governo de mostrar em nota técnica de que o projeto concentra ajuda maior para poucos Estados - os mais ricos - não funcionou. "Enfatizamos apoio à aprovação integral do projeto", diz o texto. Eles ressaltam que o projeto possibilita a recomposição temporária de receitas dos Estados e municípios.

Os governadores enfatizam que estão dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. "Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado", diz o texto da carta.

Na avaliação dos governadores, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se ocorrer um colapso social provocado pela interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

Os vinte e cinco governadores argumentam ainda que a aprovação do projeto é uma forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. "Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus", diz o documento.



***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas