25 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão na BA

Nos últimos 18 dias, a inspeção do trabalho na Bahia realizou ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo em 37 empregadores em todo o estado. Dos 400 trabalhadores alcançados, mais da metade se encontravam sem registro, e 25 foram resgatados no município de Barra do Choça, no sul da Bahia.

A Operação Resgate II também afastou cinco menores em situação de trabalho infantil e agiu para que fossem pagas verbas rescisórias aos trabalhadores em um montante total de R$ 91.794,56.

As ações ocorreram na capital e em municípios do interior do estado, como Barra do Choça, Xique-Xique, Feira de Santana, Tucano, Ribeira do Amparo, São Sebastião do Passé, Conceição do Jacuípe, Camaçari, Simões Filho e Araçás.

De acordo com a Polícia Federal, o cenário mais crítico foi verificado na zona rural do município de Tucano, nas atividades de curtimento do couro nas margens do Rio Itapicuru. A forma como as tarefas são realizadas estavam expondo os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Fiscalizações

As atividades foram fiscalizadas na área urbana e na zona rural. Na zona urbana, um trabalhador foi resgatado na área de construção civil. Os outros 24 trabalhadores resgatados laboravam na cultura do café, no município de Barra do Choça.

Em Tucano, a Auditoria Fiscal do Trabalho lavrou em torno de 70 autos de infração, englobando as irregularidades relacionadas a regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança e saúde no meio ambiente de trabalho. Os autos foram lavrados em desfavor de nove empregadores que admitiram trabalhadores para a atividade de curtimento de couro e em relação aos quais foram identificados os requisitos da relação empregatícia.

Além da auditoria-fiscal do trabalho, esse operativo contou com Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Polícia Federal e Polícia Militar.

Em operativo realizado em Salvador e municípios vizinhos, foram fiscalizadas diversas atividades, com destaque para ações fiscais realizadas em circo, padaria e empregadores rurais. Esse operativo também contou com instituições parceiras: Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Operação Resgate II

Maior operação de combate à escravidão no país, a segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores - que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho. Das operações, participaram pelo menos 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.