63 lojas são notificadas por aumentar preço de materiais para construção

salvador
08.10.2020, 13:45:00
Atualizado: 08.10.2020, 13:47:42
(Divulgação)

63 lojas são notificadas por aumentar preço de materiais para construção

Procon deu prazo de 10 dias para empresas justificarem aumento

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Foi divulgado nesta quinta-feira (8) o balanço da operação de fiscalização dos preços abusivos de materiais de construção em Salvador. No total, 63 estabelecimentos foram notificados para que justifiquem o aumento no preço de alguns produtos.

A ação foi coordenada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). O órgão recebeu denúncias e reclamações registradas por consumidores na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Na lista dos produtos mais superfaturados estavam blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.

Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores terão um prazo de 10 dias para explicar o porquê de terem subido os valores dos produtos que foram comercializados. Quem não se manifestar será autuado por desobediência e responderá a processos administrativos, podendo também receber multas, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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