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Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 05:30
- Atualizado há um ano
No dia nove de dezembro é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção, luta que tem se intensificado tanto na esfera governamental quanto na sociedade como um todo. Os cidadãos estão mais atentos e exigentes quanto à postura de seus representantes, assim como dos seus pares. No meio empresarial, o movimento é semelhante e uma atuação íntegra vem sendo pauta prioritária nas organizações.
Nos segmentos de interlocução de agentes empresariais e entes governamentais, como naqueles em que há concessão de serviços públicos para a iniciativa privada, isso é ainda mais latente. É em tal contexto que ganha destaque o conceito de compliance (conformidade). Esse tem a ver com uma disposição de conformidade com as regras, lastreado pela ética no pensar e no agir.
É uma forma de fidelidade a princípios, normas, condutas e dispositivos legais. No setor de rodovias, marcado predominantemente por concessões, o compliance funciona como uma efetiva ferramenta de apoio ao cumprimento das obrigações determinadas pelo Poder Concedente e à garantia de uma relação transparente com todos os públicos envolvidos: usuários, integrantes, acionistas, fornecedores, comunidade e sociedade.
É preciso, nesse sentido, contar com o interesse real por parte da empresa que assume a concessão. Para tanto, colabora o patrocínio efetivo e irrestrito da alta administração e de lideranças na incorporação do compliance. Assim, é possível estimular o comportamento ético dentro do ambiente de trabalho, a transformação em parte da cultura organizacional e sua aplicação em todos os níveis.
Na Bahia Norte, responsável pelo sistema de rodovias BA-093, que interliga diversos municípios da região metropolitana de Salvador e constitui um dos principais corredores de circulação e distribuição da Bahia, o programa de compliance, por exemplo, é composto por três pilares: prevenção, detecção e remediação de riscos e más condutas.
O primeiro está relacionado à elaboração de políticas e manuais para orientar todos os nossos integrantes, já tendo sido realizadas nesse campo mais de 300 horas de treinamento, assim como a uma análise reputacional, onde são mapeados e mitigados os riscos associados aos fornecedores, antes de qualquer contratação. Já foram mais de 600 terceiros avaliados.
O segundo visa identificar condutas inadequadas, práticas abusivas e fraudes por meio de instrumentos como um canal de ética, onde tratamos os relatos, e o terceiro se relaciona a ações de controle e melhorias para o próprio sistema de compliance adotado.
Dessa forma, o compliance contribui para uma gestão íntegra, a sustentabilidade do negócio, a preservação da reputação e de sua credibilidade junto ao mercado, a prevenção de ilícitos e atos de corrupção e prestação de contas a toda a sociedade.
Maria Rosa Santos é responsável pela área de Conformidade na Concessionária Bahia Norte