A VLI e Minas Gerais têm medo da Bahia?

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A Bahia apresentou um crescimento significativo na sua produção mineral nos últimos anos, em especial nos últimos meses. A produção mineral bruta comercializada aumentou mais de R$ 1 bilhão, em relação ao primeiro semestre de 2020, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O resultado coloca a Bahia em 3º lugar no ranking nacional dos produtores minerais, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Pará.

O bom resultado impressiona, mas também levanta um questionamento: conseguimos ultrapassar Minas e chegar ao 2º lugar? A resposta mais precisa, porém, pode ser um pouco desanimadora: dependemos do trem! Depender do trem é um problema, pois esse trem está sob concessão da VLI Multimodal. A empresa tem como acionistas o grupo Vale, que foca suas operações em Minas Gerais. Temos cerca de 10 portos/terminais sem trem e a VLI não parece interessada em melhorar a logística da Bahia.

É claro que uma empresa precisa de investimentos que deem retorno, mas, quando falamos de FCA/VLI, estamos lidando com uma concessão. A empresa beneficiária de uma concessão pública precisa seguir parâmetros que mantenham ou melhorem a qualidade do serviço em questão. Não é o que acontece com a FCA/VLI, entretanto. E aqui a cobrança é principalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é a responsável por fiscalizar a ação da concessionária e cuidar dos interesses da sociedade. 

Antigamente, as pessoas se deslocavam de trem entre cidades servidas pela FCA/VLI. Hoje não usam trem, pois ele não existe. Apesar de ser cruzada pela ferrovia, a Bahia depende de caminhões para escoar as cargas de algumas de suas principais mineradoras, bem como para o transporte de combustíveis, frutas e importantes produtos do agronegócio. Nos últimos anos, cerca de 620 km da malha foram desativados. Dentre eles, os trechos de Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, além da desativação parcial no Porto de Aratu, que perdeu inclusive os seus dormentes. Essas desativações contribuem para o isolamento do Nordeste da malha ferroviária nacional. 

Se a VLI consegue autorização da ANTT para cortar trechos, por que não consegue também renovar a malha? O que falta é interesse, uma vez que a Bahia nunca foi objeto de atenção, sob o argumento de que não tínhamos carga. Mas se não tem carga é porque não tem trem, e isso já está mais do que claro. O PNL (Programa Nacional de Logística) de 2015 já mostrava que as rodovias BR 101 e 116 são os corredores com mais carga do Brasil e, paralelo a elas, nós temos uma ferrovia que está abandonada. 

Enquanto a malha ferroviária baiana segue sucateada, a FCA/VLI pleiteia uma renovação do contrato de concessão por mais 30 anos. Essa prorrogação não pode ser concedida até que tenhamos respostas da ANTT sobre o que a FCA/VLI fez pelo nosso desenvolvimento durante os últimos 25 anos de outorga, e o que pretende fazer daqui pra frente. O governo, o empresariado baiano e a sociedade precisam exigir garantias de que a VLI irá investir no trecho baiano da ferrovia, considerando não apenas a demanda atual, mas também o seu potencial futuro. Nós éramos o 5º, passamos para 4º e esse ano nos consolidamos como 3º maior produtor mineral do Brasil. Precisamos de trem para chegar a 2º.

Antônio Carlos Tramm é presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).