ACM Neto diz que isenção do ISS para empresas de ônibus vai beneficiar usuários

Com a aprovação do texto, que tramita na Câmara, vão começar a rodar 125 ônibus com ar-condicionado em Salvador.

O prefeito ACM Neto apontou nesta terça-feira (6) que o projeto do Executivo que isenta as empresas de transporte pública de Salvador do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) visa beneficiar a população que utiliza o transporte público. O texto está em tramitação Câmara de Vereadores e pode ser votado ainda esta semana. 

Durante o lançamento das obras de requalificação do Curuzu, na Liberdade, Neto disse que a proposta deve estar acima dos interesses partidários. O gestor municipal ainda afirmou acreditar no interesse público dos vereadores. O prefeito contou que a prefeitura vai inserir quatro mil novos ônibus com ar-condicionado na rota em quatro anos.

"Essa isenção interessa ao povo que anda de ônibus em Salvador, que não podia arcar com uma reajuste de tarifa acima de R$4 e que pede a circulação dos ônibus novos com ar-condicionado. Para que tudo isso aconteça é preciso que a isenção seja aprovada. A Prefeitura está abrindo mão de recursos para que o grande beneficiário seja o cidadão", afirmou.

Já foram adquiridos 125 novos ônibus com ar-condicionado, entretanto, estes só poderão rodar com a aprovação da isenção do ISS. Neto afirma que a medida precisa ser passar para que possa ser cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março entre a Prefeitura, empresários do setor do transporte e Ministério Público da Bahia. O TAC previa que a tarifa seria de R$4 e que haveria renovação da frota, com 250 novos ônibus com ar-condicionado já circulando em 2019 e mil até 2022. Estudos apontavam que a passagem deveria ser de R$ 4,12.

O prefeito diz estar confiante na condução da votação na Câmara. "Se for aprovado essa semana, os ônibus novos já vão começar a circular. Tenho tranquilidade em relação ao desfecho, especialmente na condução da Câmara e da maioria dos seus representantes", ressaltou.