Ações ambientais ajudam Salvador a conquistar o posto de capital mais verde do Brasil

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19.06.2019, 06:00:00
Atualizado: 12.07.2019, 11:52:48
Salvador com foco em sustentabilidade (Shutterstock)
Estúdio Correio -

Ações ambientais ajudam Salvador a conquistar o posto de capital mais verde do Brasil

Iniciativas realizadas nos últimos anos em prol do meio ambiente conquistam reconhecimento internacional

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Nos últimos seis anos, Salvador saiu de uma situação na qual carecia de uma estrutura mínima que possibilitasse a criação de políticas públicas na área ambiental, para, atualmente, ser reconhecida internacionalmente por ações de vanguarda nos temas sustentabilidade e inovação.

Entre as iniciativas de destaque lideradas pela Prefeitura nesse período estão o desenvolvimento do Programa de Coleta Seletiva e a consequente instalação de ecopontos pela cidade; redução da emissão de gases poluentes com a renovação da frota de ônibus; construção de ciclovias e ciclofaixas por meio do Salvador Vai de Bike; e a requalificação de espaços públicos, a exemplo do Parque da Cidade e da praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, que conquistou a certificação internacional de sustentabilidade Bandeira Azul.

O prefeito ACM Neto no anúncio do eixo Cidade Sustentável no programa Salvador 360, em novembro de 2017 (Foto: Evandro Veiga/Arquivo Correio)

“O passo seguinte foi ainda mais audacioso: a criação do eixo Cidade Sustentável, que integra o programa de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda da cidade [Salvador 360]. Dentro das quase 50 ações previstas, estão os incentivos fiscais Outorga Verde, IPTU Verde e IPTU Amarelo, que preveem abatimentos nestes impostos para quem adota medidas básicas de preservação da natureza”, lembra o prefeito ACM Neto. Os investimentos nessa área são da ordem de R$ 150 milhões.

O gestor municipal também cita o programa Salvador Capital da Mata Atlântica, o qual visa, além de recuperar as áreas verdes com plantio e georreferenciamento de árvores em toda a cidade, a implantação de parques e áreas de conservação ambiental, prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

“Na área de legislação, foram elaboradas a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) e a delimitação oficial de 12 bacias hidrográficas e nove de drenagem natural do município. Entram na lista, ainda, a Estratégia Salvador Resiliente e a instituição do Conselho Municipal de Resiliência (Core), dentre outras ações”, reforça o prefeito.

Operação Plantio Chuva: Secretaria Municipal de Sustentabilidade plantou 45 árvores da Mata Atlântica no canteiro central do Imbuí (Foto: Divulgação)

Saúde pública
A redução das emissões de gases poluentes despejados pelos ônibus da capital na atmosfera obteve resultados diretos na saúde pública. A substituição de 20% da frota pelo padrão Euro VI (com filtro de partículas) evitou a morte de dez pessoas por agravamento de problemas cardiovasculares e respiratórios decorrentes da poluição do ar. Os dados (de 2014 e 2015) constam de um estudo coordenado pela pesquisadora da Fiocruz Bahia Nelzair Araújo Vianna.

“Fizemos uma avaliação para mostrar cenários à gestão pública. Quando saem pelo escapamento dos veículos, as partículas do diesel mais poluente penetram no pulmão e no sangue. Demonstramos que se 100% da frota utilizasse o Euro VI, um total de 68 mortes seriam evitadas”, explica a especialista, que é doutora em Ciências pela USP e mestre em Medicina e Saúde pela Ufba.  O objetivo é que o padrão menos poluente – o qual limita a emissão de hidrocarbonetos, óxido de nitrogênio (NOx) e enxofre - seja implementado em 1 mil novos coletivos da capital baiana.

“Demonstramos que se 100% da frota utilizasse o Euro VI, um total de 68 mortes seriam evitadas”

Nelzair Vianna, pesquisadora da Fiocruz

Liderança climática
Esse tipo de iniciativa contribuiu para que Salvador se tornasse a quarta capital brasileira a integrar o Cities Climate Leadership – C40, um grupo criado em 2005 pelas principais cidades do mundo com foco no combate ao aquecimento global e as mudanças climáticas. “Diversas ações têm uma conexão direta com essa agenda. Estamos na fase de implantação do IPCC de Salvador [o Painel Salvador de Mudança do Clima] e já iniciaremos o desenvolvimento do Plano Municipal de Adaptação e Mitigação as Mudanças Climáticas”, adianta o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga.

“Estamos na fase de implantação do IPCC de Salvador [o Painel Salvador de Mudança do Clima] e já iniciaremos o desenvolvimento do Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas”

André Fraga, secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência.

Na conquista mais recente, Salvador foi escolhida como palco da Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima (Climate Week), que será realizada de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall ( Av. Luis Viana Filho s/n, Wet n Wild - Paralela). Trata-se de um dos eventos regionais organizados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que antecedem a COP-25, maior conferência da ONU acerca do tema, prevista para dezembro, no Chile. “Uma honra e um mérito para a cidade que, cada vez mais, busca cumprir o objetivo de se tornar a capital mais verde do país”, comemora o prefeito ACM Neto.

“Uma honra e um mérito para a cidade que, cada vez mais, busca cumprir o objetivo de se tornar a capital mais verde do país”

ACM Neto, prefeito de Salvador

Oportunidade para Salvador
Titular da Secis, o secretário André Fraga completa: “o evento consolida o posicionamento internacional de Salvador, movimenta a economia e é uma oportunidade de mostrarmos os avanços que temos alcançado nos últimos anos”.

Salvador também é uma das três cidades brasileiras que fazem parte do programa 100 Cidades Resilientes (100 RC), da Fundação Rockefeller, que objetiva desenvolver estratégias para minimizar os impactos de desastres ambientais e de estresses crônicos. Integra, ainda, a associação internacional Iclei – Governos Locais para Sustentabilidade.

15 principais iniciativas de sustentabilidade nos últimos anos:

  • Implantação do Programa de Coleta Seletiva;
  • Adoção do sistema Euro VI na frota de ônibus;
  • IPTU Verde e IPTU Amarelo;
  • Programa Salvador Vai de Bike;
  • Eixo Cidade Sustentável no Programa Salvador 360;
  • Hortas urbanas;
  • Salvador Capital da Mata Atlântica;
  • Operação Plantio Chuva (mais de mil árvores de Mata Atlântica plantadas desde abril);
  • Plano Diretor de Arborização Urbana;
  • Delimitação oficial de 12 bacias hidrográficas e nove de drenagem natural do município;
  • Estratégia Salvador Resiliente;
  • Ingresso no grupo C40;
  • Cidade sede da Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima (Climate Week);
  • Elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas (em andamento);
  • Criação do Painel Salvador de Mudança do Clima (em andamento).

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