Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
artigo
Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.
Da Redação
Publicado em 27 de setembro de 2022 às 05:07
A VLI está debochando da Bahia. Mesmo após sucatear a malha ferroviária do estado, ao longo dos últimos anos, recentemente ela protocolou dois novos pedidos de autorização ferroviária para a região oeste, com investimentos estimados em R$ 5 bilhões. Será que também querem dar sumiço ao nosso agronegócio, levando a produção baiana para os seus portos, inviabilizando a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e o Porto Sul, que é o caminho natural para o escoamento dos grãos da Bahia?
Ao invés de investir esforços em novas autorizações, a empresa deveria dar atenção à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da qual é concessionária há mais de 25 anos e deu sumiço em seus trilhos, estações e vagões, exterminando a nossa malha ferroviária. Após dois anos, tentando obter a prorrogação antecipada da concessão, agora a VLI vai devolver, com anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra), os trechos da Bahia e de outros estados, após anos de abandono.
Além disso, nesse novo acordo entre a VLI e o Minfra está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos. A estimativa é que a empresa pague uma multa de R$ 1,2 bilhão, valor este que sequer cobre as obras de reparo e manutenção para deixar os trens em pleno funcionamento, da forma que a VLI recebeu no início do seu contrato: funcionando e transportando as riquezas e as pessoas na Bahia. Estima-se que, para isso, seriam necessários de R$ 8 a R$ 10 bilhões.
É incompreensível acordos como esse, no qual os valores não cobrem nem os reparos básicos da via. Por algum acaso, quando se devolve algum imóvel alugado não é obrigação devolvê-lo em perfeita ordem? Por que com a VLI é diferente? Esse valor insignificante reforça a ideia de que a empresa “faz deboche com o povo baiano”, argumento utilizado pelo então ministro do Minfra, Tarcísio de Freitas, em caso envolvendo a concessionária que administra a BR 324.
A VLI também é responsável pelos prejuízos do lucro cessante. Por exemplo, qual foi o prejuízo da Bahia quando ela deixou de transportar combustível para o terminal da Petrobrás, em Juazeiro, pela linha férrea e o transporte do combustível passou a ser feito por via rodoviária, com muito mais risco e a custo muito mais elevado? Quanto cada cidadão desembolsou a mais pelo combustível? E nessa questão, cabe uma observação curiosa: o mesmo trem que parou de operar para Juazeiro continua transportando diesel para Minas Gerais. Diante de tudo isso, queremos saber como serão contabilizados os prejuízos? São essas e outras perguntas que precisam de respostas. Esperamos que os estados envolvidos e a sociedade civil estejam atentos e se manifestem.
Não somos contra a VLI, mas contra decisões unilaterais tanto na prorrogação quanto na exclusão da Bahia do contrato sem quaisquer garantias. É preciso realizar audiências para discutir a proposta e as obrigações da concessionária. Além dessa discussão, a ANTT e o Minfra precisam apresentar à Bahia e aos demais estados os compromissos da empresa, e quem são os responsáveis pelo respectivo cumprimento. O que se espera é que todos os compromissos sejam referendados pelo governo federal e garantidos pela VLI para que esse não seja mais um novo “deboche com o povo baiano”.
Antonio Carlos Tramm é presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.