Acusado de 'rachadinha', ex-vereador Vado Malassombrado é denunciado pelo MP

O ex-vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva, o Vado Malassombrado, foi acionado por "rachadinha" pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A prática consiste na exigência de que os assessores parlamentares a serviço do político repassem a este parte do salário recebido. Quem não concorda é ameaçado com a possibilidade de exoneração. Ele ainda é acusado de nomear funcionários fantasmas e de apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o Carnaval de 2018.

A ação foi ajuizada na quinta-feira (26) pela promotora de Justiça Rita Tourinho. Pelas redes sociais, sem entrar em detalhes, Vado classificou a denúncia de "fake news". 

O MP pede que pela improbidade e enriquecimento ilícito, o ex-vereador tenha perda de bens ou valores que ele teria se apropriado, com ressarcimento integral do dano, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de três vezes o valor do acréscimo indevido e ainda a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por dez anos.

A ação aponta que desde agosto de 2013 o então vereador obrigava os assessores do seu gabinete a devoltar parte dos salários, além de todo o 13º. férias e gratificações. Em alguns casos, houve exigência até da devolução da restituição do imposta de renda, afirma o MP.

O vereador contratava pessoas "sem a qualificação necessária, humildes e sem estudo" para o gabinete, afirma a promotora na denúncia. Ele também nomeava "assessores fantasmas". Os assessores, além de devolver parte do dinheiro que recebiam, também eram obrigados a exercer funções sem relação com o trabalho parlamentar, servindo a pedindos pessoais do político. 

Rita Tourinho lembra que a lei exige ensino fundamental completo para os cargos, mas muitos dos nomeados não tinham essa escolaridade. A maioria dos contratados trabalhava no galpão de Vado, lavando carro ou carregando lixo, entre outras atividades sem relação com a vida parlamentar.

Outra parte da ação trata de uma denúncia de que Vado teria se apropriado de verba da Empresa Salvador Turismo (Saltur). Segundo o MP, ele procurou uma empresa que gerencia artistas para sugerir a contratação de uma banda. A empresa fechou contrato com a Saltur, que pagou três prestações de R$ 40 mil pelo acordo. A empresa intermediadora ficou com os 15% previstos peçço serviço e repassou o restante diretamente a Vado. A promotra destaca que esse seria mais um ato de improbidade administrativa, pois ele "se apropriou indevidamente de valor oriundo da Saltur".