Advogado preso na Faroeste é suspeito de integrar organização criminosa do RJ

bahia
10.02.2020, 13:10:56
Atualizado: 10.02.2020, 13:24:38

Advogado preso na Faroeste é suspeito de integrar organização criminosa do RJ

Veja detalhes da operação

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(Foto: Divulgação)

O advogado Márcio Duarte Miranda, que está preso desde 19 de novembro de 2019, por envolvimento na Operação Faroeste, é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como integrante de uma organização criminosa que desde 2012 praticava crimes como estelionato e lavagem e dinheiro no estado fluminense.

Miranda e mais quatro integrantes da suposta organização criminosa foram alvo nesta segunda-feira (10) de mandados de prisão e busca e apreensão, os quais estão sendo cumpridos em Salvador (no escritório do advogado), no Rio de Janeiro, em Águas Claras (DF) e em Uberlândia (MG), em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Segundo a operação do MP-RJ, batizada de “Palhares”, Márcio Duarte Miranda estaria atuando em conluio com Manoel José Edivirgens dos Santos, Daniel Ângelo de Paula, Edilson Figueiredo de Souza e Darcy José Royer, para praticar “uma série de crimes para obter dinheiro, em prejuízo alheio”.

O inquérito policial instaurado para apurar a prática de organização criminosa demonstrou que “o grupo forjava créditos tributários de milhões de reais e os vendia pela metade do valor para as empresas reduzirem as suas dívidas junto à Receita Federal”.

Segundo o MPRJ, Edilson, que se dizia credor da União em R$1,1 bilhão, associou-se a Márcio e Manoel para que os créditos fictícios fossem parceladamente negociados com as empresas.

No dia 12 de setembro de 2012, por exemplo, a Unimed Petrópolis celebrou contrato de compra e venda de ativos financeiros, oriundos de supostos créditos junto à Fazenda Nacional, com a sociedade de advogados Duarte & Edivirgens Advogados Associados, representada pelos sócios e Márcio e Manoel.

O contrato firmado entre integrantes da suposta organização criminosa e a cooperativa, gerou, segundo o MP-RJ, prejuízo de R$17.727.000 à Unimed, sendo R$ 6.838.300,29 pagos pela cooperativa e o restante através de aditivo contratual em que os créditos tributários foram substituídos por 130 cotas do Fundo de Investimentos Rio Forte, no valor de R$ 130 milhões.

Em decorrência da inexistência de crédito tributário, não houve por parte da Unimed qualquer compensação tributária. Darcy, aponta a denúncia, era superintendente da cooperativa médica, representando-a nos contratos.

A função dele seria “ludibriar os diretores do conselho de administração com relação às supostas vantagens do contrato de cessão de créditos tributários fictícios, apresentando em assembleia documentos falsos para conferir veracidade à execução do contrato”.

Já Daniel, “era o operador financeiro da organização criminosa, com a função de receber e dar destino a grande parte do dinheiro pago pela Unimed à quadrilha”.


Conexão entre operações

Preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, o advogado Mário Duarte é genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, que, também por conta do envolvimento na Operação Faroeste, está presa desde novembro no Presídio da Papuda, em Brasília.

A Operação Faroeste investiga a venda de sentenças no TJ-BA para sustentar um suposto esquema de grilagem de terras no oeste do estado, e segundo as investigações, Márcio Duarte atuava como “corretor de serviços criminosos da sogra”, e com ele havia um pen drive com minutas de decisões judiciais.

Além de encontrar provas do envolvimento de Márcio Miranda no esquema da Operação Faroeste, os investigadores apreenderam durante as buscas material para a investigação do MP-RJ, como “carimbos, inclusive sendo um deles de identificação do Superintendente da Unimed Pretrópolis-RJ”.

Em dezembro, 15 pessoas, incluindo Márcio Duarte Miranda, quatro desembargadores e três juízes do TJ-BA foram denunciadas por organização criminosa e lavagem e dinheiro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Márcio Duarte Miranda não foi localizada para comentar a operação desta segunda-feira.


 

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