Agressões às religiões de matriz africana seguem acontecendo na Bahia mesmo na pandemia

Hoje, 21 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Até o dia 13 de janeiro, a Promotoria de Combate ao Racismo do Ministério Público da Bahia (MPBA) tem registrados 130 procedimentos sobre intolerância religiosa em andamento no órgão. No ano passado, 80% dos casos de intolerância religiosa notificados na Bahia atingiram terreiros de Candomblé e 60% das pessoas que registraram as queixas informaram ser da cor preta. Em 2019, o MPBA recebeu 107 denúncias e, entre 2017 e 2018, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) percebeu aumento de 124% nesses crimes no estado. A série histórica dos últimos seis anos, por sua vez, revela um crescimento de 2.250% nos casos.

Muito além da frieza dos números se escondem crimes que derivam do racismo estrutural em plena Bahia, terra conhecida como acolhedora e abençoada pelo axé, mas que também está contaminada por ódio. Nesta quinta-feira, 21, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, falar do tema é necessário e, ao mesmo tempo, sofrido para quem professa a fé nos orixás. 

A data foi escolhida em homenagem a ialorixá Mãe Gilda, falecida em 1999 depois de ser vítima de uma situação de intolerância religiosa, mas simboliza o desrespeito contra todos os credos. Mãe Gilda, na ocasião, teve seu terreiro, o Ilê Axé Abassá de Ogum, invadido e depredado por representantes da Igreja Universal do Reino de Deus. A história, infelizmente, não parou por aí. Em 2016, o busto de Mãe Gilda instalado no Parque do Abaeté foi danificado e teve que passar por reforma. Em julho do ano passado, o monumento foi novamente atacado com pedras por um homem que dizia fazer isso a “mando de Deus”. 

A ialorixá Jaciara Ribeiro, 53 anos, filha de Mãe Gilda, lembra que o 21 de janeiro tem dois fortes significados: “a luta, que eu estou há 21 anos nessa trajetória como ativista, e a dor, porque a minha mãe morreu por conta do ódio. É muito complicado ter a morte física de Mãe Gilda e também a depredação do monumento dela, que é a referência para todas as mulheres negras de candomblé da Bahia, por duas vezes, de forma tão brutal”, desabafa.     Ialorixá Jaciara Ribeiro, filha de Mãe Gilda e ativista contra o racismo e a intolerância religiosa (Foto: Marina Silva/CORREIO) Ódio na pandemia

Mãe Jaciara acredita que as pessoas ainda não conseguem associar o ato de intolerância ao crime de violência e os casos continuam mesmo durante a pandemia. “Outro dia, um filho de santo foi espancado na rua, levou uma bofetada porque estava fazendo uma oferenda. Eu também fui maltratada dentro de um laboratório de exame. A atendente me atendeu muito mal e ficou orando, me viu negra e com roupa de candomblé, começou a cantar hino de Jesus, um insulto”, conta Jaciara. 

A líder religiosa e ativista ressalta ainda a dificuldade de seguir com a luta. “A gente ainda fica sujeito a parecer que está de vitimismo, que quer ser a garota propaganda da dor. Isso adoece o nosso povo. Mas a gente não pode se calar, a denúncia é muito importante”. 

Na visão da ialorixá, as pessoas usam o nome de Deus para incitar o ódio e ela deixa o recado: “Deus não é isso, ele não tem religião, ele ama a todos, independentemente de qualquer coisa. Ninguém pode querer que o mundo seja todo azul; o mundo é um arco-íris, nós temos que conviver com o diferente”. Babalorixá Rychelmy Imbiriba, mestre em estudos étnicos e africanos (Foto: Arthur Seabra/Divulgação) Racismo na fonte

Para o babalorixá Rychelmy Imbiriba, mestre em estudos étnicos e africanos pela UFBA, a intolerância religiosa começa no racismo. “Temos uma religião que veio para o Brasil trazida pelos negros africanos e que não seguiu os dogmas da religião católica. Aí vem a demonização da religião e a construção de um imaginário negativo formado com base também no não respeito e na falta de tolerância”, analisa. 

O babalorixá lamenta que o ódio persista até hoje, fazendo com que o dia-a-dia dos seguidores de religiões de matriz africana seja marcado pela luta. “Se qualquer um de nós pegar um transporte público, for ao supermercado, vai encontrar alguém que vai gritar, que vai dizer que a gente é do demônio. A gente tem que estar pronto para a luta porque sabemos que ser do candomblé é ter que se posicionar e ir contra essa perseguição e todos os processos sociais que ainda fazem parte do imaginário e da educação do povo brasileiro”, complementa. 

Além de ser vítima de um crime, ainda é preciso enfrentar os obstáculos para a denúncia. Em 2019, marginais entraram no Terreiro Ilê Asé Ojisé Olodumare, em Barra do Pojuca, que é liderado por Rychelmy. Segundo ele, seis homens armados entraram no meio do culto, apontaram armas e agrediram quem estava presente. “A gente foi para a delegacia e a delegada não queria colocar intolerância religiosa, queria colocar como assalto. Toda vez que a gente precisa denunciar, existe um processo de negação e resistência”, explica. 

Para o babalorixá, é justamente por isso que, muitas vezes, quem sofre uma agressão na rua acredita que a denúncia será uma perda de tempo e teme que as autoridades não levem o caso a sério. “Quando minha religião é atacada, é atacada a minha integridade moral, a minha liberdade. Isso é muito profundo”, lamenta. 

Marcas na alma

Toda a luta e todos os episódios vividos diariamente deixam marcas. É isso que acredita Mameto Kamurici (Lúcia Neves), mãe de santo de 56 anos. Para ela, ter que brigar e pedir por respeito é necessário, mas cansativo. E, inevitavelmente, gera sofrimento. “A pessoa que sofre algum ataque na rua acaba levando para dentro de casa, acaba não deixando os filhos saírem para que eles não sejam agredidos. Se a pessoa não estiver firme, entra em depressão, uma falta de autoestima, não enxerga valor em si mesma”, pontua.

A ialorixá Márcia Maria Ferreira, ou Márcia D’Ogun, 56, já perdeu as contas dos episódios de intolerância que teve que enfrentar e faz questão de enfatizar que um olhar, que muitos acham inofensivo, também pode ferir. “Até um olhar intimidador, para mim, é um ato de intolerância religiosa”. Ela, que é mestra em educação, já teve a oportunidade de dar palestras e conta que, muitas vezes, quando chegava com suas vestes ou qualquer outra coisa que a caracterizasse como uma ialorixá, recebia olhares diferentes, “de agressividade”. Mas, mesmo assim, Márcia diz se sentir livre e não ter medo. “Apesar dos pesares, eu sou filha de orixá, sou de candomblé, eu respeito a diversidade religiosa e exijo que a minha escolha também seja respeitada”. Ialorixá Márcia D'Ogun (Foto: Acervo Pessoal) Outros crimes derivados

A lei federal 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Já a lei nº 9.459/97 prevê que quem induz ou incita a discriminação ou preconceito motivado por esses motivos está sujeito à pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Segundo a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Vaz, além do que já está previsto em lei, a intolerância religiosa pode motivar ainda diversos outros crimes.

 “Ela pode levar à uma ofensa verbal, com crime de injúria qualificada pela questão religiosa, que prevê um a três anos de pena. Pode também envolver invasão de domicílio, quando terreiros são invadidos e objetos sagrados são depredados, além de lesão corporal, também prevendo pena de um a três anos”, explica a promotora. 

Em 2019, foi apresentado um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais e a Intolerância Religiosa, que já existe em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. 

Para Lívia Vaz, a demanda é fundamental e está prevista no Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa.  “A gente tem relatos de dificuldade de registro de atos de intolerância religiosa nas delegacias de polícia. Então, infelizmente, a gente se depara com situações de tipificação incorreta. Ao invés de intolerância religiosa vai como injúria simples ou mera briga de vizinhos”, afirma. 

Como denunciar

O aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa, lançado pelo PM em 2018, recebe registro de ato criminoso. Qualquer pessoa, em qualquer lugar da Bahia, pode baixar o app e denunciar. Além disso, a vítima pode procurar a delegacia mais próxima e registrar a queixa. Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), o Centro de Referência ao Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de racismo e intolerância religiosa na Bahia. 

Live no Youtube

Nesta quinta-feira, 21, das 13h às 14h, será realizada uma live com apresentação de Mameto Kamurici e da ialorixá Jaciara Ribeiro, tendo como convidados outros religiosos e representantes do Comitê Comunitário de Enfrentamento à Covid-19 nas comunidades de religião de matriz africana em Salvador e Região Metropolitana. A live será transmitida pelo YouTube, no canal do Terreiro São Jorge Filho da Goméia.

*Com a orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo