AGU pede investigação por possível fraude em contratos da Saúde

Um dos contratos era para reforma milionária da sede da pasta no Rio

O Ministério da Saúde assinou dois contratos sem licitação no valor de R$ 28,9 milhões para reformas no Rio de Janeiro. Ambos os acordos foram anulados após a Advocacia Geral da União (AGU) negar as dispensas de licitação. O órgão ainda pediu uma investigação para apurar "indícios de conluio entre servidores e a empresa contratada".

Os dois contratos são de novembro do ano passado, sob a gestão do então ministro Eduardo Pazuello. A pandemia foi usada como explicação para a dispensa das licitaçãoes. A denúncia foi exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, na terça-feira (18).

Os acordos foram assinados em intervalo de dois dias pelo Coronel George Divério, superintendo da pasta no Rio de Janeiro - ele foi nomeado por Pazuello.

O maior deles, de R$ 19,9 milhões, era para reforma na sede do ministério no Rio, incluindo iluminação com LED colorido por R$ 1 milhão e substituição das 282 poltronas do auditório ao custo individual de R$ 2,8 mil.

A empresa responsável pela obra é a SP Locação e Serviços, que só tinha um contrato anterior com o governo federal e tem ligação com Fábrica Estrela, que era dirigida pelo Coronel George Divério antes dele assumir o cargo no ministério.

O único gestor da empresa é Jean Oliveira, que disse que a empresa teria condições de concluir a obra, mesmo estando inscrita como microempresa na prefeitura de Magé (RJ). Ele disse que não conhece o Coronel Divério pessoalmente.

O outro contrato, de R$ 8,9 milhões, é para reforma de um galpão de armazenamento de arquivos. A empresa responsável seria a Led Soluções, de Celso Fernandes de Mattos e Fábio de Resende Tonassi. Ambos são donos da Cefa-3, empresa que não entregou equipamentos de informática vendidos à Aeronáutica em 2007, com prejuízo de R$ 2,1 milhões. A Cefa-3 não pode celebrar contratos até agosto de 2022.