AL-BA encerra o ano devolvendo R$ 555 mil aos cofres públicos

Legislativo costumava pedir suplementação orçamentária por não fechar as contas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, apresentou nesta quarta-feira (20) um balanço da sua gestão após o fim do primeiro ano à frente da Casa. Segundo ele, um fato inédito na história do Legislativo aconteceu: a presidência devolveu aos cofres do Governo do Estado a quantia de R$ 555 mil. Ainda conforme Coronel, isso rompeu uma tradição histórica da Casa, que não fechava as contas e costumava pedir suplementação orçamentária ao Tesouro estadual ao final de cada ano.

“Quebramos uma tradição do Legislativo baiano de sempre estourar o orçamento e ir de pires na mão em busca de recursos junto ao Governo estadual. O valor é simbólico e mostra a determinação da nossa gestão, de meus pares da Mesa Diretora, de fazer uma gestão austera, mas dinâmica e eficiente. Somente com custos de telefonia, por exemplo, a redução foi de 80%”, declarou Coronel.

Segundo Gilmar Medeiros, assessor da presidência, a conquista foi fruto do que a gestão chama de “austeridade”. “Para se chegar ao superávit de R$ 555 mil devolvidos ao Governo do Estado para serem investidos no custeio dos hospitais Aristides Maltez, Ana Nery e Martagão Gesteira foi preciso austeridade”, afirmou. 

As medidas tomadas para alcançar a meta foram a contratação de todos os concursados e a consequente rescisão com terceirizadas permitiu uma economia no ano da ordem de R$ 4 milhões; a redução de cerca de 80% da conta de telefone e economia com papel ao digitalizar um total de 404,3 mil documentos. 

“Evidentemente não foi fácil,  uma vez que mudar hábitos rotineiros demanda um certo trabalho. Mas contamos com a colaboração dos servidores”, assumiu o Gilmar. O assessor ainda afirma que desde o início da gestão a principal meta era otimizar as coisas e isso inclui o uso do dinheiro público. Ele acredita que este deve ser um objetivo de qualquer gestor público.

Casa cheia Uma medida tomada para que os deputados comparecessem mais às reuniões foi o ponto eletrônico. A decisão foi aprovada de forma democrática, através da Mesa Diretora, o que significa que contou com o apoio da maioria dos parlamentares. A medida possibilitou o crescimento da participação dos deputados nas Sessões Plenárias, assim como nas reuniões das Comissões. Para a gestão o interesse dos parlamentares nas atividades da Casa foi notável, já que as sessões ordinárias contaram com a presença de 40 deputados em média.

“Passamos a ter casa cheia, parlamentares presentes, comissões funcionando. Nesse período, 231 projetos de lei foram apreciados em plenário, um recorde histórico da AL-BA. Somente de projetos de lei de iniciativa parlamentar foram 120, contra apenas 24 do governador do estado. Pela Mesa Diretora, entre indicações, moções e requerimentos, foram 1.570. Só de documentos digitalizados foram 404.303. É a maior produtividade de toda a nossa história”, argumenta Coronel.

Entre os principais projetos aprovados, destacam-se:

1- Fim da Reeleição para a Presidência da ALBA, na mesma Legislatura. 2- FUNPEN- Fundo Penitenciário, para aplicação na segurança em presídios, equipamentos, armas, viaturas. 3- Meia Passagem para estudantes no Sistema Metroviário. 4- Projeto proibindo o uso de capacete em estabelecimentos públicos e locais privados. 5- Projeto sobre canalização de gás natural, quebrando o monopólio da Bahiagás. 6- Projeto denominando Aeroporto Glauber Rocha, no município de Vitória da Conquista. 7- Aprovação e Implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da ALBA. 8- Alteração que permitiu reajustes para policiais e professores por iniciativa do Poder Executivo. 9- Projeto que propõe cabos e fiação subterrâneas para as ligações de energia elétrica na Bahia.

AL-BA 2018 A promessa do ano que vem é ainda mais austeridade e redução de custos. “É nosso desejo cortar pela metade os custos com Correios e Telégrafos. Também estamos estudando a implantação de placas voltaicas para o uso da energia solar. Vamos ainda transformar a Alba num cartão-postal”, comentou Gilmar.

Outra medida que está nos planos da gestão é a realização de concurso público para a implantação da Polícia Legislativa. “Vamos devolver os policiais militares ao Comando da PM para que reforcem a segurança da população nas ruas”, comentou. As ações beneficentes do Instituto Assembleia de Carinho também permanecem.

*Kelven Figueiredo é integrante da 12ª turma do programa Correio de Futuro.