Alta do diesel e menor volume de passageiros agravam crise do transporte em todo país

Prefeitos pressionam por aprovação de projeto que prevê subsídio federal para o setor

O aumento no preço do diesel e outros insumos, associado à queda expressiva no número de passageiros, agravada com a pandemia, criam um cenário sem precedentes na crise nacional do transporte público, que tem mobilizado gestores municipais de todo o país em busca de novos modelos e fontes de financiamento. 

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), aponta o caráter geral da crise, atingindo principalmente as capitais. Na Grande Aracaju, a tarifa do transporte público subiu 12,5% em maio, passando de R$ 4 para R$ 4,50. Apesar disso, por atrasos salariais, a greve de parte dos rodoviários na capital sergipana entrou nesta segunda-feira (6) no quinto dia. Em Belém (PA), o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) aumentou a passagem de R$ 3,60 para R$ 4 em março. 

Já em Curitiba (PR), a previsão da Urbs, empresa que administra o sistema, é de que a tarifa técnica, que já ultrapassou os R$ 6,30, chegue a R$ 7,20 até fevereiro do próximo ano. A tarifa técnica representa o custo real por passageiro e é paga pela prefeitura às empresas de ônibus - esse valor subiu 32% desde 2019. Para os usuários, a passagem subiu R$ 1 em março, de R$ 4,50 para R$ 5,50.

Apesar do impacto maior nas capitais, os reajustes também têm ocorrido em cidades de menor porte, como Caxias do Sul (RS), onde a tarifa passou recentemente de R$ 4,75 para R$ 5,50, e Ubatuba (SP), com o decreto municipal que aumentou a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 a partir desta segunda-feira (6).

Em meio a negociações salariais, rodoviários de São Paulo estão mobilizados, com chance de greve nos próximos dias, segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano.

Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), foram pelo menos 56 ocorrências no país, incluindo greves, contratos rompidos ou intervenções no sistema, entre dezembro de 2020 e maio de 2021.

Além de Salvador, capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES) enfrentaram greves ou paralisações do sistema durante a pandemia. No Rio de Janeiro (RJ), a exemplo do que ocorreu na capital baiana, houve intervenção no sistema.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula que as tarifas de transporte público podem subir 15,4% este ano, pressionadas pela alta do combustível, segundo maior custo do setor. De acordo com a entidade, o último reajuste de 8,9% do diesel anunciado em maio pela Petrobras impacta em 2,9% nas tarifas dos ônibus. Somente este ano, o combustível já aumentou 47%, pelas estimativas da associação.

Preocupados com o cenário, prefeitos de todo o Brasil continuam buscando a aprovação do projeto 4.392/21, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Já aprovada pelo Senado, a proposta prevê um subsídio federal de R$ 5 bilhões anuais para custear a gratuidade dos passageiros idosos. 

Outro fator determinante para o agravamento da crise, a redução significativa do volume de passageiros já era observada antes mesmo da pandemia, influenciando negativamente no equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Somente no primeiro ano da pandemia, houve queda de 51% nos passageiros pagantes transportados em comparação com 2019, conforme estudo da NTU. O prejuízo estimado pela associação é de R$ 16,7 bilhões, de março de 2020 a junho de 2021. Em São Paulo, maior cidade do país, o número de passageiros nos ônibus municipais foi 26% menor em abril deste ano, em relação ao mesmo período em 2019.

Na capital baiana, ocorreu redução semelhante: foi registrada perda de 27,8% na demanda de passageiros equivalentes transportados em comparação com o período pré-pandemia, com queda de arrecadação de aproximadamente 24,5 milhões mensais.