Alunos de Medicina da Uneb lutam por antecipação de formatura

Grupo de seis alunos conseguiu liminar na Justiça e colaram grau; outros 12 formandos aguardam definição

Inspirados nos casos de instituições como a Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estudantes do último semestre do curso de Medicina da Universidade Federal do Estado da Bahia entraram com um processo para tentar antecipar sua formatura.

Os alunos estãocom as aulas paralisadas desde o mês de março por conta da pandemia do coronavírus e acreditam que, com a antecipação da formatura, podem atuar na linha de frente de combate à pandemia que assola o mundo e já matou 477 pessoas na Bahia, segundo a Secretaria da Saúde do estado (Sesab).

Os alunos têm respaldo para fazer essa solicitação: a Resolução do Conselho Estadual de Educação No 36º, de 12 de maio de 2020, permite a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no sistema estadual de ensino da Bahia, como parte das ações de combate à pandemia.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia afirmou que, nas quatro universidades estaduais baianas (UEFS, UESC, UESB e UNEB), 32 estudantes de Enfermagem, 22 de Farmácia, um de Fisioterapia e 30 de Medicina terão suas formaturas antecipadas.

Essa informação não chegou ao estudante Matheus Azevedo, que faz Medicina na Uneb e é um dos líderes da organização que no último dia 3 de maio entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para conseguir a antecipação da formatura.

Segundo Matheus, por orientação do advogado o grupo de 18 alunos se dividiu em três para entrar com a ação no TJ. Um dos grupos conseguiu vencer o processo e, com isso, 8 estudantes já colaram grau. Os outros 12 tiveram o processo encaminhado para a Vara Pública e precisarão aguardar uma nova etapa do processo.

"Estamos discutindo algumas alternativas para ver o que pode fazer. Quando um processo é enviado para a vara pública demora mais tempo para dar uma resposta. A Uneb propôs algumas atividades extracurriculares enquanto não sai a decisão", explica Matheus.

Até o momento, seis instituições de ensino superior anteciparam a formatura de estudantes de Medicina em final de curso: além das supracitadas Bahiana, UFRB, Univasf e Ufob, a FTC e Unifacs também tomaram essa medida. Os alunos vão colar grau na próxima semana.

O estudante Caio Cunha é outro na lista dos que não conseguiram a liminar para antecipar a formatura na Uneb. Por conta da pandemia, preferiu voltar para sua terra natal, Rodelas, a 560km da capital. De lá, acompanha a tramitação do processo e negociação dos alunos com a Universidade.

"É muito frustrante. De uma forma geral a gente fica frustrado. É compreensível que a universidade não saiba como reagir diante de tantas incertezas. Ser colocado no mercado diante de todo esse ambiente de pandemia é realmente bem frustrante. A gente fica bem preocupado", disse Caio.

A dupla de futuros médicos afirma que não foi toda a turma que aderiu à ideia de judicializar o caso. Ou mesmo de antecipar a formatura. Há uma parcela do alunado que não se sentiu à vontade para ir tão longe.

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) afirma que é contrário às antecipações de formatura alegando que os alunos podem perder até quatro semestres de seu aprendizado caso tenham concluído 75% do curso - valor mínimo exigido pela portaria do Ministério da Educação, por exemplo. No caso da turma da Uneb, os alunos já cursaram entre 95% e 98% do curso, que já tem uma carga horária superior à mínima exigida pelo Ministério da Educação.

"Estamos numa fase crítica da pandemia e não dá para formar meio médico. É o curso de maior duração entre os cursos de graduação e não é por acaso. Esse aprendizado é finalizado no internato, com atividades práticas e contato com pacientes. A formação do aluno com excelência é fundamental porque não é o médico mal formado e sem experiência que vai ajudar", afirma Júlio Braga, vice-presidente do Cremeb.

Procurada, a Uneb não se manifestou até o fechamento desta matéria.

*com supervisão da subeditora Clarissa Pacheco