Ao livrar Lula, Fachin pode ter salvo outras condenações de Moro; entenda

brasil
08.03.2021, 17:02:27
(AFP)

Ao livrar Lula, Fachin pode ter salvo outras condenações de Moro; entenda

Ministro do STF declarou a "perda de objeto" dos 14 processos que tramitam no Supremo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi a única tomada pelo integrante da suprema corte.

Fachin também declarou a "perda de objeto" dos 14 processos que tramitam no STF questionando se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução dos processos contra Lula.

O julgamento de Moro — mais precisamente do principal desses casos — já havia sido iniciado na Segunda Turma do Supremo, e havia a expectativa que ele fosse retomado ainda neste semestre, tendendo para a confirmação da parcialidade do ex-juiz e ex-ministro.

Caso isso acontecesse, o resultado seria o mesmo — a anulação dos processos contra o ex-presidente. No entanto, o resultado abriria margem para que outros processos conduzidos por Moro também fossem anulados. Com isso, Fachin pode ter salvado outras condenações de serem anuladas sacrificando a condenação de Lula.

Entenda
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. Com o veredito, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.

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