Apenas cinco hospitais fazem cirurgia transgenital pelo SUS no Brasil

De 2008 até 2014, foram feitos 9.867 procedimentos, entre as cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo), mastectomia (retirada da mama), histerectomia (retirada do útero)

Uma portaria do Ministério da Saúde autoriza, desde 2008, que o processo transexualizador seja feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, para isso, é preciso que as unidades sejam habilitadas pela pasta e tenham equipes mínimas, com médico, psiquiatra, endocrinologista, clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social. Para fazer cirurgias, é exigido ainda um ginecologista obstetra, urologista e cirurgião plástico.

Grupo de 32 mães e 5 pais luta para criar ambulatório transgênero em Salvador De 2008 até 2014, foram feitos 9.867 procedimentos, entre as cirurgias de redesignação sexual (mudança de sexo), mastectomia (retirada da mama), histerectomia (retirada do útero), plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e tireoplastia (extensão das pregas vocais para mudança da voz), além de terapia hormonal.Grupo Mães pela Diversidade na Parada Gay (Foto: Reprodução/Facebook)No entanto, nenhum procedimento foi feito na Bahia. Isso porque só há cinco hospitais, todos universitários, habilitados para as cirurgias no país pelo SUS, de acordo com o ministério: o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, HC de Goiânia, HC de Recife, HC de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ). O processo transexualizador exige acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional. O usuário do ambulatório precisa ter, no mínimo, 18 anos, enquanto o candidato à cirurgia precisa ter a partir de 21 anos. A cirurgia só é realizada após pelo menos um ano de acompanhamento do paciente pelas equipes. De acordo com a médica Luciana Barros Oliveira,  o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Ufba, está tentando firmar parcerias com serviços universitários de Psicoterapia, para que, quando o ambulatório estiver habilitado, já tenha condição de realizar os procedimentos em pacientes acompanhados.

Centro de saúde em Salvador oferece atendimento

Desde o dia 15 de abril, o 14º Centro de Saúde Mário Andréa, na Sete Portas, atende a transexuais e travestis nas tardes de sexta-feira. Mas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deixa claro que o espaço não é um ambulatório especializado, já que esse tipo de serviço, de média à alta complexidade, não compete ao município. 

A enfermeira Carolina Barbosa, do campo temático da saúde da população LGBT da diretoria municipal de Atenção à Saúde, explica que o centro de saúde oferece atendimento clínico, com acolhimento à demanda espontânea e encaminhamento para a rede de atenção à saúde. A ideia de oferecer o atendimento surgiu de uma demanda encontrada por um profissional do projeto Consultório na Rua. 

O paciente é primeiro recebido na unidade por uma acadêmica de Psicologia, que o encaminha ao médico Fernando Meira. Ele faz os atendimentos, por enquanto, às sextas-feiras, das 14h às 17h, e também oferece orientação para hormonioterapia, embora o centro não faça a distribuição destes medicamentos.

O atendimento é feito por demanda espontânea, mas é possível buscar mais informações pelo e-mail [email protected].