Após aglomeração, prefeitura credencia mais 150 ambulantes para Festival Virada Salvador

Trabalhadores ambulantes que não conseguiram fazer o cadastro no Festival Virada se aglomeraram na frente da Secretaria de Ordem Pública de Salvador (Semop) na manhã desta segunda-feira (19). Por conta da procura, a Semop credenciou mais 150 ambulantes para atuar na festa de réveillon. No entanto, até a noite de hoje, ainda havia pessoas que não foram contempladas no local.

Por volta das 19h30, o grupo que permaneceu na sede da Semob ateou fogo em objetos e bloqueou o trânsito na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, na Mata Escura, pedindo mais vagas para trabalhar. Não há previsão de reabertura de mais vagas.

O Festival acontecerá de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio. Muitas pessoas dormiram na rua na expectativa de conseguir uma vaga presencialmente. O cadastramento foi aberto às 10h, pela internet, mas os trabalhadores relataram que minutos depois as vagas haviam esgotado. 

Inicialmente a Semop havia disponibilizado 600 licenças. Os interessados teriam que acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site, e pagar a taxa de R$183,67.

Por conta da procura e aglomeração, a Secretaria solicitou uma avaliação da equipe técnica da secretaria sobre o aumento do número das vagas. Com a sinalização positiva da área técnica, a Semop disponibilizou mais 150 vagas, que foram preenchidas por ambulantes que já estavam cadastrados em uma lista de espera

Com isso, o Festival Virada Salvador terá 750 ambulantes credenciados. O número total representa um aumento de 25% em relação à última edição do festival. 

Credenciados Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer entre os dias 26 e 27, no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, das 10h às 17h. Na ocasião, deverá ser apresentado os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original. Não serão aceitas cópias.

No local, os ambulantes poderão para retirar os kits com isopores e participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. O acesso ao local do evento só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado. 

Proibições  Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.

Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$151,33.