Após denunciar a Embasa, construtora ganha contrato de R$ 13,8 milhões com a estatal

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Quase dois anos e meio após denunciar a Embasa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por supostas irregularidades em contratos firmados com dispensa de licitação, a construtora Projecon, de Vitória da Conquista, ganhou um contrato de R$ 13,8 milhões com a estatal para serviços de manutenção no sistema de distribuição de água, coleta de esgoto e engenharia nas mais de 20 cidades do Sudoeste baiano. Em 3 de dezembro de 2019, a empresa encaminhou representação ao TCE, na qual apontava indícios de superfaturamento em contratos emergenciais firmados sem processo licitatório com seis empreiteiras. No documento, a Projecon detalha supostas manobras para inflar valores previstos na dispensa de licitação que permitia, a cada uma delas, elevar em até 25% o faturamento. 

Fora do padrão Apesar da ofensiva, a Projecon conseguiu vencer a nova concorrência da Embasa na região e assinou contrato por dois anos no último dia 31, em um raro caso de empresa que escapa de retaliação da estatal depois de denunciá-la.

Queda em sequência Por efeito dominó, a crise de ausência dos parlamentares da Assembleia Legislativa continua derrubando sucessivos encontros virtuais nos colegiados temáticos da Casa por falta de quorum. Anteontem, foi a vez da Comissão de Desenvolvimento Urbano, cuja audiência para discutir problemas relativos ao sistema de transporte público em Salvador naufragou pela baixa presença de deputados que a integram, mesmo com a possibilidade de participar em qualquer lugar a partir de dispositivos móveis simples, como smartphones. Na maioria das sessões do tipo marcadas recentemente na Assembleia, apenas convidados e presidentes dos colegiados apareceram.

Orquestra desafinada A derrubada da audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano ocorreu em meio ao temor quanto à sobrevivência da rede de transportes das grandes cidades. Na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), gestores de capitais já manifestaram extrema preocupação diante da queda de movimento causada pela pandemia e da incapacidade das prefeituras em socorrer concessionárias que operam o sistema ou manter o serviço do próprio bolso. A previsão é a de que a quebradeira no setor vai paralisar o país em um futuro próximo.

Ponto de bala Após garantir o leilão do primeiro trecho da Fiol no último dia 8, o Ministério da Infraestrutura definiu como prioridade acelerar os projetos para a concessão dos outros tramos da ferrovia: o segundo, entre Caetité e Barreiras, já tem obras em andamento; o terceiro, que ligará Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, ainda espera a licença ambiental do Ibama. A missão da pasta é concretizar um corredor ferroviário com 1.527 quilômetros para escoar a produção agrícola do Oeste baiano e do Centro-Oeste brasileiro por Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia.

Olho no mapa Com a agenda política retomada, o ex-prefeito ACM Neto (DEM) começou a montar a rota para reiniciar visitas ao interior. Datas e locais só serão anunciados quando a covid recuar, mas a previsão é para breve."A pauta é essencial. Hoje, a União concentra praticamente todas as receitas do recolhimento de impostos e repassa aos municípios uma pequena parcela em transferências obrigatórias" - Zé Cocá, prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), ao cobrar o avanço da reforma tributária