Após notificação, líder de terreiro pede retratação: 'Pelo respeito que o branco tem'

Os atabaques não vão parar, garante o babalorixá Anderson Argolo de Oxalá. Líder do terreiro Ilê Axé Alá Obatalandê, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o pai de santo lamenta que os tambores da casa estejam ameaçados. Conta com pesar o que ocorreu na manhã de domingo (1º), quando atendeu agentes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) da cidade. 

Eles ameaçaram retornar com policiais caso o som dos atabaques fosse novamente ouvido pelos vizinhos – como no sábado (30), quando 500 pessoas participavam da festa do caboclo Sultão das Matas. "São todos evangélicos", comenta Anderson, durante uma reunião com líderes de entidades e movimento negro, nesta segunda-feira (2). Juntos, buscam uma retratação da prefeitura de Lauro de Freitas. 

Embora não tenha sofrido agressões físicas ou verbais, Anderson argumenta que algo do tipo não aconteceria num culto frequentado por homens brancos – a quem, reforça, “tem de todos o respeito” que o povo preto e de santo desconhecem. Conta ao CORREIO que os agentes estiveram no local durante o evento, mas só soube no dia seguinte. “Meus filhos não quiseram me preocupar, eram muitos convidados”.  E a festa não parou, se estendeu até o dia seguinte. Grupo busca retratação de prefeitura (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) No domingo, contudo, o anfitrião da casa, onde moram 11 pessoas – e funciona há 12 anos no mesmo endereço, na região do Caji – recebeu e ouviu dos servidores que o barulho incomoda a vizinhança, responsável pela denúncia. “Eu quero ser tratado com respeito, como todos. Como o branco é. Eu não posso mais continuar abrindo cerimônias sem saber se vou terminar em paz”, acrescenta ele, ao lado de outras mães e filhos de santo.

Por meio de nota [veja íntegra abaixo], o município informou que os fiscais estiveram no local e fizeram a aferição do som e valores de decibéis, "todos em desconformidade com a lei municipal nº 1.536/14". A prefeitura de Lauro de Freitas disse ainda que tem "total respeito e valorização a todas as celebrações das mais diversas denominações religiosas".

Superintendente da Secretaria de Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas (Seju), Paulo Aquino esteve no terreiro e disse que a secretaria presta solidariedade à casa. “Nós não compartilhamos com esse tipo de atitude e pretendo intermediar o contato da comunidade com a prefeita”, se limitou a dizer, em referência a Moema Gramacho (PT), gestora do município. Mães de santo, Mariah (à esquerda) e Amélia estavam no evento do babalorixá (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) ‘Casa de resistência’ O Ilê Axé Alá Obatalandê existe há 25 anos extensão em países da Europa, destaca o líder do terreiro, ao tratar como “uma pedância e petulância” a ameaça dos agentes da Sesp, que estavam acompanhados de funcionários da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (Sedur). Uma casa de resistência, diz ele.

“Imagine você, ser um cidadão de bem, e ter um giroflex ligado na sua porta, tudo por causa da festa do meu caboclo. As pessoas precisam entender que o estado é laico e que há uma constituição a ser seguida neste sentido”, reafirma Anderson, que pretende procurar o Ministério Público Estadual (MP-BA) para que uma sindicância seja aberta para apurar o caso. Um episódio que, para ele, perpassa a intolerância religioso e, especialmente, o racismo. 

O pai de santo, que já foi vítima de tratamento racista por parte de policiais durante o lançamento de um livro, em 2010, conta que conversou com o comando da Polícia Militar de Lauro de Freitas. "O comandante me ligou, disse que não concorda com esse tipo de postura e disse para que eu ficasse tranquilo. Mas eu quero uma retratação. Somos negros, sim, mas sabemos do nosso direito". Mãe Amélia se emociona ao pedir união do povo negro: 'Estejamos unidos' (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) Coordenador do Coletivo de Entidades Negras (Cen), Marcos Rezende defende que a ação por parte dos fiscais do município precisa ser resolvida por uma ação sólida, e não “individualizada”. “Esse indivíduo representa a prefeitura. É importante que haja um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou até mesmo que autoridades venham até o terreiro, porque é isso que ajuda a quebrar o preconceito”.

A maneira como a situação foi conduzida pelos agentes dos órgãos é a principal crítica do presidente da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenabac), Jadilson Lopez. “Tudo é o jeito, a forma com que as pessoas falam. Um grande problema é a verticalização religiosa das secretarias e o que nós desejamos é um posicionamento consolidado”.

‘União’ Uma das convidadas da festa de Sultão das Matas, a mãe de santo Mariah Kecy, 85 anos, do terreiro Raízes de Ayrá, em Camaçari, diz que o povo de santo “só quer paz”. Ter o direito de entrar e sair, tocar os atabaques e realizar os cultos, como em qualquer outra religião, reforça ela. Nas sete décadas de vida, afirma já ter vivido “muitas situações de intolerância e racismo”.

“Mas eu não levo o desaforo para casa, vou atrás dos meus direitos, sim, sempre”, resume, ao lado do babalorixá do Ilê Axé Alá Obatalandê. Mariah também reforça a laicidade do Brasil.

“O que determina o direito de liberdade de todos os cultos é a lei, está escrito, então basta de tanto desrespeito com a gente”. Ao lado de Mariah, o mesmo respeito é solicitado por Mãe Amélia de Oxalá, 70. O tremor do corpo traduz a oscilação da pressão arterial que, no dia do evento, saltou para 23.

“Para mim, é uma alegria ver que os nossos estão aqui. Eu só quero pedir a união do nosso povo”, diz, até ser interrompida pelo próprio choro. Lágrimas que o babalorixá Anderson de Argolo classifica como "a dor de seus ancestrais". 

Veja íntegra da nota da Prefeitura de Lauro de Freiras"A fiscalização realizada pelas equipes de combate à poluição sonora no dia 30/11, às 23h30, aconteceu em razão de denúncia recebida pelo Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), em 29/11, relatando som alto oriundo do Terreiro Ilê Axé Obatalandê, localizado no Bairro Recreio de Ipitanga. Esta é a primeira vez que o espaço é notificado.

Durante a ação, ocorrida no sábado (30), os fiscais realizaram aferição do som e identificaram os seguintes valores em decibéis: 98.0 db(a), 79.6 db(a), 63.1 db(a) e 58.8 db(a), todos em desconformidade com a lei municipal nº 1.536/14, que estabelece o limite máximo de 55 dB em zonas predominantemente residenciais, como é o caso, no horário compreendido entre 7h da noite e 7h da manhã do dia seguinte.

Na ocasião foi lavrada notificação de caráter educativo e preventivo, e solicitada a adequação dos limites do som. Em nenhum momento foi solicitada  a interrupção da celebração. O espaço não foi multado por não ter sido identificada conduta reiterada em nova diligência realizada neste domingo (01). A nova visita ao local faz parte do procedimento padrão sempre que acontece uma denúncia de poluição sonora. 

A prefeitura informa ainda que a lei se aplica a todo e qualquer local, sejam estabelecimentos comerciais ou templos religiosos, e que neste último caso, nenhuma das ações é motivada com base em denominações religiosas, mas em atendimento às determinações da lei 1.536.

Entre os meses de maio e novembro de 2019, foram realizadas 24 ações fiscalizatórias em templos religiosos de diversas denominações. Destas, cinco resultaram em processos administrativos, e nenhum dos casos está relacionado a templos de religiões de matriz africana.

A Prefeitura de Lauro de Freitas reafirma total respeito e valorização a todas as celebrações das mais diversas denominações religiosas, ressalta posição contra toda e qualquer forma de preconceito e destaca que tem em sua estrutura administrativa uma Superintendência de Promoção da Igualdade Racial justamente para trabalhar as políticas públicas de prevenção ao racismo e a intolerância religiosa. Informa ainda que já autorizou abertura de processo administrativo para apurar como se deram os fatos ocorridos. ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas"