Às crianças, o seu presente!

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Uma semana antes de comemorar o dia das crianças no Brasil, comemora-se o aniversário da Constituição Federal, cuja promulgação é datada de 5/10/88, não sendo nenhuma criança mais, como sói acontecer.

Machado de Assis, em um conto denominado A Igreja do Diabo, narra a história curiosa, detalhando os motivos que levaram, um dia, o Diabo a visitar Deus e a lhe confessar que fundaria uma Igreja para arregimentar todos os fiéis cristãos, cansados que estavam dos limites impostos até então.

Em sua Igreja, o Diabo iria impor uma nova forma de viver. A gula seria permitida; a avareza, mãe da economia, agora era autorizada. A corrupção, intrínseca aos homens, passaria a ser manifestação legítima em sociedade. A solidariedade humana, o Diabo cortaria pela raiz: “Com efeito, o amor do próximo era um obstáculo grave à nova instituição. (...) não se devia dar ao próximo senão indiferença; em alguns casos, ódio ou desprezo. Chegou mesmo à demonstração de que a noção de próximo era errada”.

É importante ressaltar que a Constituição prevê como objetivo fundante da República, a construção de uma sociedade baseada na justiça social, que corresponde, por assim dizer, a uma solidariedade humana entre os povos do Brasil.

Aos que reclamam do extenso tecido social que compõe nossa sociedade, cuja significação foi transportada para a Constituição Federal, transformando-a em um prolixo documento reivindicador de direitos, avise-se que nenhum país se desenvolve sem antes se preocupar com a melhor condição de vida de sua população, em especial das crianças.

Este texto, portanto, é dedicado às crianças deste país que veem no ideário de um documento a possibilidade de um futuro includente.

Voltando à história do Diabo, inconformado, ele vai prestar queixas a Deus sobre o insucesso de sua empreitada. Com o tempo, descobriu-se que os seus fiéis não obedeciam às regras da transgressão, já que quando se permitia pecar, negava-se tal ato. E a conclusão machadiana é a de que isso ocorrera dado que faz parte da eterna contradição humana querer o que não se tem. Tendo em mãos, não mais querer.

Em um país como o Brasil, com dados lamentáveis de níveis de educação de qualidade, acesso às políticas de saúde, saneamento básico, segurança e a garantia de um desenvolvimento infantil digno, não se deve negar tais direitos básicos às crianças que aqui habitam.

No dia das crianças, o melhor presente a ser garantido a essa geração que construirá o país é o cumprimento do Texto Constitucional. Seria uma contradição humana falar de futuro sem dar a devida importância às crianças. O dever de cuidado do estado brasileiro para com os brasileirinhos e brasileirinhas, metaforicamente, corresponde ao “Vinde a mim as criancinhas”, dito por Deus, em tom de proteção ao dialogar com o diabo, em uma conversa não relatada por Machado de Assis.

Diego Pereira é Graduado em Direito pela UFBa (2012), pós-graduado em Direito Público (2013). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB (2018). É Procurador Federal (AGU) e autor da obra Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama (Lumen Juris, 2018). Professor em Curso de Direito, costuma escrever sobre direito, literatura e cotidiano.

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