Assembleia Legislativa retoma funcionamento presencial em abril

Após decisão da Mesa Diretora, todos deputados e funcionários deixam modelo híbrido de trabalho

A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira.

O presidente do Parlamento, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou que o retorno das atividades presenciais só foi possível devido ao esforço coletivo entre governo estadual, prefeituras, parlamentares e sociedade civil no convencimento de toda a população para aderir à campanha de vacinação. 

Os números de contágios apresentam tendência concreta de queda, assim como os casos graves estão praticamente zerados entre os que completaram o ciclo vacinal. “Vamos continuar trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem e, assim, a gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus”, disse.

A resolução está em consonância com os novos decretos estaduais e municipais que regulamentam as atividades neste momento de redução de casos. Até o dia oito de março, a Bahia registrava 3.485 casos ativos de covid-19. No total, desde o início da pandemia, o estado confirmou 1.512.109 casos, dos quais 1.479.222 foram recuperados e 29.402 vieram a óbito. 

Ainda de acordo com o último boletim oficial divulgado pela secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 11.425.513 pessoas foram vacinadas no estado com a primeira dose, 10.406.912 com a segunda dose ou dose única e 3.999.799 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 643.560 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 20.278  tomaram também a segunda dose. 

Os trabalhos presenciais estavam suspensos no Legislativo baiano desde março de 2020. À época, foi desenvolvido pela Superintendência de Recursos Humanos, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitiu a apreciação de projetos para mitigar os efeitos do vírus.

“É importante deixarmos isso claro para toda a população. Em momento algum a Assembleia deixou de funcionar. Deputados e funcionários estiveram de prontidão para atender às demandas da população. Agora, podemos retomar, com todos os cuidados sanitários, os debates presenciais, parte também importante da atividade parlamentar”, afirma Menezes. 

O encerramento deste ciclo de trabalho híbrido, no entanto, não muda o regramento da Casa no que se refere à vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid. 

Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado. 

A nova resolução também reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da ALBA. A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência dos funcionários. 

“Esta é a Casa do povo e sentiu falta da população aqui durante estes dois anos. Sempre pautamos nossas agendas políticas para atender a toda a população baiana. Este é o nosso maior compromisso. Portanto, a medida vem em um momento responsável e vamos nos empenhar ainda mais para recuperar aquilo que nos foi tirado por este vírus terrível”, concluiu o presidente.