Até 2021: Governo do estado e prefeitura garantem cumprimento do calendário escolar

Reposição na rede pública será integral; Escolas particulares, no entanto, devem adotar calendários flexíveis por conta do ensino remoto

Apesar de ainda não ser possível determinar quando as aulas das escolas públicas e particulares serão retomadas por conta da pandemia, o governado Rui Costa, garantiu que o ano letivo não será cancelado. A afirmação feita em entrevista à Rádio Sociedade News e Princesa FM, de Feira de Santana, nesta segunda-feira (11), quando disse ainda que a previsão é que no pós-pandemia a rede estadual possa chegar a ter aulas até fevereiro do ano que vem.

“Vamos monitorar para ver o comportamento da doença até o final do mês para a gente vê se é possível enxergar alguma possibilidade, se é possível voltar em junho. Na rede estadual, muito provavelmente teremos aulas aos sábados e teremos um avanço ao mês de janeiro e talvez fevereiro do ano que vem para completar o ano letivo, e com isso não prejudicar nenhum aluno”.

O planejamento da reposição vai dialogar com as prefeituras, os secretários municipais de Educação, com a APLB Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia), os estudantes, o Conselho Estadual de Educação e as universidades, como acrescenta o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que oficializou um pedido de adiamento da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao Ministério da Educação (MEC) . 

“A determinação do nosso governador Rui Costa é clara. O mais importante é preservar a vida dos estudantes, dos professores, dos funcionários. A juventude gosta de abraço, de estar perto, mas nós não vamos retornar as aulas enquanto não houver as condições adequadas para isto". 

Na rede municipal, a postura de cumprimento total do ano letivo é mesma, tanto para o ensino fundamental quanto para a educação infantil, como destaca o secretário municipal de Educação, Bruno Barral. 

“A grande prioridade de todas as escolas do município tanto públicas quanto privadas é que tenhamos a reposição sem prejuízo pedagógico para as crianças. O governador está certo. Não existe ano perdido. É a visão do prefeito ACM Neto também. Mas tem que ter responsabilidade com o calendário, porque o ele não é do professor nem do secretário de educação, mas sim do aluno para que ele não tenha nenhum prejuízo pedagógico”, afirmou Barral. 

Calendário Flexível

Enquanto há consenso de um calendário escolar que deve ter reposição integral de aulas nas escolas da rede pública e que esse calendário pode passar de 2020, na rede particular, como há escolas que estão adotando o ensino remoto, a reposição deve variar de escola para escola. É o que explica o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Paulo Gabriel Nacif: 

“Como o decreto envolve uma questão sanitária que está acima da educação, é o estado quem diz quando, como e quando as escolas irão voltar. Porém, o retorno da rede privada vai ter uma variação, porque elas optaram pelo ensino remoto, diferente da educação pública. E essas horas de ensino remoto contam como carga horária válida para o cumprimento das 800 horas exigidas pelo MEC”. 

Com base em um levantamento feito pelo CEE, das 2,4 mil escolas particulares que funcionam na Bahia. Destas, cerca de 300 oferecem só educação infantil e estão subordinadas aos conselhos municipais de educação.  Das que instituições de ensino que respondem ao conselho estadual (Ensino Fundamental e Médio), 550 delas sinalizaram que estão fazendo atividades remotas. 

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as escolas distribuam a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Isso significa que os cursos de educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio ganham a oportunidade flexibilizarem e até mesmo reduzirem a quantidade de 200 dias letivos, desde que sejam cumpridas as 800 horas obrigatórias. Por isso as atividades à distância valem como cumprimento da carga horária. Nacif esclarece, no entanto que não há um percentual estabelecido quanto ao limite de horas via ensino remoto. 

“A depender de cada caso, as escolas não dizer qual o percentual de equivalência das aulas remotas em cima das 800 horas obrigatórias e a partir daí fazer sua política específica de reposição. Não existe um limite de aplicação de carga horária remota, mas existe a razoabilidade. É muito estranho a escola considerar uma mesma quantidade de aula remota na proporção das aulas presenciais. O conselho não vai aceitar isso. E vai sentar para conversar com a escola. O ideal é tender para um número maior de aulas presenciais e menor de aulas remotas”, defende.

Volta às aulas

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Telma Brito Rocha, o ano letivo não deve ser suspenso, porém, é necessário que as escolas tenham um projeto que garanta alguma aprendizagem sobre temas curriculares incluindo a pandemia,  a pandemia, fakenews, questões climáticas e que as escolas se preparem efetivamente para o pós-covid-19. 

“Agora já é a hora dos sistemas educacionais públicos, que serão os mais afetados, procurarem discutir o assunto na gestão, procurar planejar e pensar em alternativas. Alguns países já estão fazendo isto, com reformas escolares, pragmáticas para pensar o espaço de mobiliário, por exemplo. Há também outras iniciativas como projetos pedagógicos para diagnósticos permanentes de aprendizagem para agrupamento de novos grupos e seriação”. 

ESCOLAS PARTICULARES APOIAM REPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Ainda sobre a questão do calendário escolar, diretores de escola têm se comprometido em repor as aulas após a pandemia.  A diretora do a diretora pedagógica do Montessoriano, Lúcia Matos, destaca que o ano ainda não está perdido. As escolas estão fechadas desde o dia 16 de março.

“Só foram dois meses de fechamento. Esse tempo é menor que o tempo de férias que os alunos aprovados sem recuperação tem no final do ano. Não se pode jogar a toalha, ainda que a situação nos leve à reposições em 2021, é melhor do que deixar os alunos sem atividades por um ano inteiro”.

O representante do Grupo de Valorização da Educação (GVE) coletivo de 61 escolas particulares de Salvador, Lauro de Freitas e outros municípios da Bahia, Wilson Abdon, concorda. Um protocolo com procedimentos que as escolas devem adotar no pós-pandemia, deve ser entregue as autoridades de ensino nesta quarta-feira (13):

“As escolas estão atentas ao novo calendário que vai ser definido e se comprometem a manter a qualidade do ensino mesmo nessa situação inusitada criada pela pandemia. Neste momento, estamos nos esforçando para garantir a continuidade das aulas e das atividades, através das aulas remotas, vídeoaulas, roteiros de estudos, utilização de aplicativos e plataformas digitais”, diz. 

Professor de matemática e Física, Guerdes Veras, afirma que até consegue manter o conteúdo em dia com o uso das plataformas digitais nas escolas particulares, porém defende que as aulas seja repostas no ensino público e também afim de garantir uma preparação melhor para os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Como é uma decisão que vem dos órgãos competentes, então o que nos resta é acreditar que todas essas medidas são a favor, inclusive dos estudantes. Porém, precisa -se rever como repor as perdas dos alunos”.

Estica o calendário ou não? 

Entre pais e alunos, as opiniões sobre o ano letivo se divergem e variam caso a caso, série a série. Para o aluno do 3º ano, Waltter Vallari é complicado estender as aulas para o ano que vem, se a data do Enem não seja prorrogada também. Ainda que ele esteja conseguindo se adaptar ao ensino remoto, muitas vezes, o emocional do isolamento acaba interferindo nos estudos. Ele se questiona ainda a desvantagem dos alunos do ensino público nesse momento de pandemia. 

“Eu acredito que poderia ser colocado mais pro fim do ano ao invés de manter a data oficial. Todos percebem a situação de desvantagem dos colégios públicos que não possuem a possibilidade de ter as aulas à distância como os colégios particulares então tendo”, argumenta.

Já a psicóloga Tiara Lima pontua que todo conteúdo pode ser recuperado com a reposição das aulas lá na frente. Mãe de Miguel, 10 anos, que está cursando o 5º ano do Ensino Fundamental, ela afirma que a escola sinalizou possibilidade do ano se estender para janeiro do ano que vem. O que a tem preocupado mais é a falta do contato presencial do filho com os outros colegas. 

“Meu filho não vai fazer vestibular amanhã nem nada assim. Sei que ele já tem que aprender alguns conteúdos que são importantes para uma boa base escolar, mas estou confiante que ele vai aprender quando as aulas presenciais voltarem”.