Atenção para com os Servidores

Do mesmo modo que nas empresas, o servidor público também precisa estar focado e motivado para sua atividade

Os servidores sempre constituem um importante ponto de referência para as ações político-administrativas em nosso país. Se, no nível federal de governo, eles formam um forte grupo de pressão, atuando com extrema força sobre o Legislativo e o Executivo, imagine-se no nível municipal, em cidades pequenas, onde o emprego público é, com frequência, o maior contingente de emprego formal existente, o mais bem remunerado e o mais qualificado...

Isto mesmo diante de um cenário em que o serviço público se apresenta burocrático, modorrento, ineficiente, e ainda assim oneroso. Certamente isto não é apenas culpa dos servidores, mas também de leis aferradas a regras burocráticas, excesso de formalismo, ausência de qualificação dos agentes e falta de recursos tecnológicos.

Nem por isto os servidores devem ser estigmatizados, seja como “barnabés”  inoperantes e improdutivos, acomodados embora cheios de regalias, ou como “marajás” indiferentes à sorte da sociedade.

Tampouco é verdadeira a afirmativa de que o serviço público paga mal. Tanto assim que mais de metade dos jovens que buscam as faculdades têm como meta fazer concurso público. Não sem razão isto hoje é mais acentuado em relação às carreiras judiciárias, das mais bem remuneradas, que inexistem no nível municipal.

A inequação do serviço público brasileiro está em que, do lado dos servidores prevalece um quadro de estabilidade no emprego e generosos planos de carreira; do lado da população, serviços de baixa qualidade e uma máquina administrativa que consome no custeio os recursos que deveriam ir para investimentos e serviços. Este cenário coloca diante dos prefeitos a necessidade de ações objetivas visando melhorar o desempenho do serviço público, preparando-o para entregar resultados aos cidadãos – cujo nível de demanda é crescente, é quem paga a conta e elege os gestores.

Como a maior parte das variáveis desse modelo está fora do alcance dos prefeitos, cabe-lhes atuar no sentido de manter o servidor sempre atualizado nos seus afazeres, sob pena de tornar-se um peso morto na estrutura administrativa. Impõe-se, assim, um amplo programa de qualificação dos recursos humanos disponíveis. Afinal, servidor público é para servir ao público.

A forma como foram constituídos no passado esses quadros, hoje estáveis, requer que eles sejam capacitados e qualificados para as atividades a que estão destinados. Do mesmo modo, é indispensável que sejam preparados para essa nova era da tecnologia, condição essencial para a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços que devem ser prestados à população.

Em base ao novo desempenho é que devem ser estabelecidas as regras de remuneração por mérito e resultados, permitindo que biênios, quinquênios e progressões automáticas sejam substituídos por estímulos efetivos à produtividade, com foco na prestação de serviços ao cidadão.

Assim, o problema da ineficiência do serviço público precisa ser enfrentado com o aumento da produtividade do trabalho do quadro de servidores existentes, associada à indispensável modernização dos serviços, a ser atacada em várias frentes.

Do mesmo modo que nas empresas, o servidor público também precisa estar focado e motivado para sua atividade. Capacitados e qualificados, é preciso mobiliza-los em torno de uma causa, com prazos e metas a serem conquistadas. Pratiquei isto na Previdência Social, mobilizando os então 40.000 servidores do INSS em torno do PMA – Programa de Melhoria do Atendimento. Nos municípios, um tema desafiador é a melhoria dos indicadores educacionais que, além dos professores, envolve todo o universo dos servidores das escolas, da nutrição, da saúde, da assistência social às famílias, do transporte escolar etc. Fica a sugestão.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.