Auxílio terá mais 2 parcelas de R$ 600 cada, reafirma Guedes

coronavírus
30.06.2020, 17:39:39
Atualizado: 30.06.2020, 17:48:05
(Agência Brasil)

Auxílio terá mais 2 parcelas de R$ 600 cada, reafirma Guedes

Bolsonaro chegou a dizer que vetaria o valor, mas tomou a decisão para evitar atritos com o Congresso

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

O auxílio emergencial terá mais duas parcelas de R$ 600, informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feria (3). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer que vetaria o valor de R$ 600, mas tomou a decisão para evitar atritos com o Congresso. O governo publicará um decreto para estender o benefício.

Ainda nesta manhã, Bolsonaro ainda não tinha decidido sobre o tema e ouvia auxiliares sobre a melhor opção de pagamento. Segundo um ministro ouvido pelo Uol, a decisão foi tomada para evitar um desgaste com deputados e senadores. Para mudar o valor do auxílio ele teria de enviar um novo projeto de lei ao Congresso e corria o risco de ser derrotado.

O auxílio emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. O prazo para solicitação das três parcelas de R$ 600 oferecidos na primeira leva do programa acaba nesta quinta-feira (2).

Divergência entre governo e Congresso
Os ministérios da Economia e da Cidadania defendiam o valor escalonado em três parcelas: uma de R$ 500, outra de R$ 400 e outra de R$ 300, totalizando R$ 1.200. Por outro lado, a ala política do governo alertou que o ideal seria evitar um novo desgaste com o Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendia publicamente manter o benefício em mais duas parcelas de R$ 600 (também totalizando R$ 1.200).

Mais cedo, Paulo Guedes afirmou que o governo concederia mais três parcelas do auxílio emergencial, sem confirmar o valor de cada uma

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:

  • Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

  • Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

  • Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

  • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

  • Microempreendedor individual (MEI);

  • Contribuinte individual da Previdência Social;

  • Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

Não tem direito ao auxílio o cidadão que:

  • Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

  • Tem emprego formal;

  • Está recebendo seguro desemprego;

  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/um-suspeito-e-morto-e-dois-sao-presos-apos-assalto-a-pizzaria-em-camacari/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/chico-kertesz-e-o-cara-das-lives/
Conhecido como diretor de clipes, Chico é também realizador de lives de Ivete, Bell e Daniela
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/intolerancia-religiosa-busto-de-mae-gilda-e-alvo-de-vandalismo-pela-2a-vez/
Criminoso, que acabou preso, disse que ataque em Itapuã foi a mando de Deus. 'Que Deus é esse?', questiona Mãe Jaciara
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/flamengo-volta-a-bater-o-fluminense-e-conquista-36o-titulo-do-cariocao/
Vitinho marcou nos acréscimos no Maracanã de arquibancadas vazias; provocação de Michael quase deu em briga
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/flamengo-x-fluminense-assista-a-decisao-do-campeonato-carioca/
Rubro-negro joga com vantagem após vencer jogo de ida por 2x1
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/medica-critica-sesab-por-apreender-remedios-doados-para-pacientes-com-covid-19/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/tom-hanks-diz-que-covid-19-deixou-seus-ossos-sensiveis-rachando-por-dentro/
Ator e esposa pegaram a doença juntos, mas tiveram sintomas bem distintos
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/strada-rodamos-na-bahia-com-a-nova-geracao/
Picape da Fiat agora tem cabine dupla com quatro portas e central multimídia que faz espelhamento sem fio
Ler Mais