Bahia economizará R$ 21,5 bi em dez anos com nova previdência, diz Ministério

Economia seria obtida comas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores

Uma projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia estima que a Bahia deve ter uma economia de R$ 21,57 bilhões nos próximos 10 anos com a nova previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões corresponderiam ao que o estado deixaria de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

Segundo a secreetaria, a economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Procurada pelo CORREIO, a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), vinculada a Secretaria da Administração, informou que o estudo apresentado pelo Ministério da Economia é uma estimativa, baseada nos dados do cálculo atuarial elaborado para cada Estado.

"A projeção pode não ter levado em consideração especificidades legislativas de cada ente federativo, podendo apresentar distorções. Deste modo, a Saeb irá elaborar estudos mais detalhados e aprofundados para quantificar com exatidão os impactos da Reforma da Previdência ao seu Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), especialmente depois que as propostas ganhem um formato definitivo", explica a Suprev, por meio de nota.

Economia Em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões (confira tabela abaixo).

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados. "O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou.

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais. “Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.