Barreiras: fiscalização mostra resultados em audiência pública na sexta

bahia
05.12.2019, 14:45:00

Barreiras: fiscalização mostra resultados em audiência pública na sexta

Força-tarefa combate ações de degradação do Rio São Francisco e afluentes

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Na reta final, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresenta na sexta-feira (6) os resultados da operação, durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Barreiras, a partir das 8h. O município, com outros doze, foi visitado durante a ação. Ao todo, 30 órgãos federais e estaduais participam da fiscalização.

Foram visitados Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  

Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões ligadas ao saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto).

Vários crimes e irregularidades foram descobertos durante a fiscalização. Cerca de 1.500 hectares de desmatamento foram identificados nas regiões visitadas. A área é o equivalente a quase 1.500 campos de futebol. Além do desmatamento ilegal, foi constatado também a falta de documentação necessária em propriedades. Os empreendimentos foram multados em R$ 1,3 milhão.

Na ação também foram vistoriados 23 estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos. Alguns foram notificados e multados em R$ 70 mil por estarem com produtos vencidos ou mal acondicionados.

A FPI resgatou cerca de 300 animais silvestres, entre aves, tatus e jabutis. Cento e quatro destes foram soltos na natureza novamente. É crime criar animal silvestre em cativeiro sem permissão do Ibama. Nesta última etapa, a 45ª, três pessoas foram presas em flagrante por receptação de veículos roubados.

Programa 
Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa continuado, com desdobramentos que são acompanhados por agentes locais e pela própria equipe, mesmo após sua finalização. “São cerca de 150 profissionais atuando em cada etapa. Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores das degradações”, explica a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, coordenadora da FPI.  

Para o promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, a realização da FPI é fundamental para os municípios do Oeste: "A operação contribui com as inúmeras demandas referentes à fiscalização que estão paradas. A relevância do diagnóstico que é traçado subsidia as ações das promotorias, abre o olhar para várias questões e ajuda na tomada das decisões e na implementação de políticas públicas para a região", garante.  

O programa é coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. 

Além do MP-BA, do CBHSF e da Defesa Civial, os órgãos parceiros desta edição da força-tarefa são: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB-BA), Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab-BA), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri-BA), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi-BA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),  Fundação José Silveira, Agência Peixe Vivo, Agendha e Animallia. Também dão suporte às ações as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães.

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