Bloqueio federal tira R$ 1 bilhão da Educação Básica

Orçamento do Enem 2022 também é afetado, mostra análise da ONG Todos pela Educação

O bloqueio orçamentário do Governo Federal realizado em maio reduziu em R$ 3,6 bilhões as possibilidades de investimento do Ministério da Educação. Conforme análise da ONG Todos pela Educação, além da redução orçamentária para realização do Enem 2022, R$ 1 bilhão do valor congelado atingiu ações de apoio à infraestrutura da Educação Básica. O valor disponível para a pasta passou a ser de R$ 142,2 bilhões. 

Do valor total, o cálculo evidencia bloqueio de 84% em despesas discricionárias, determinadas para programas sociais, obras de infraestrutura e programas de incentivo. O objetivo do setor é investir e ampliar a qualidade de serviço aos estudantes. Assim como houve travamento em 11% das despesas obrigatórias e 5% das emendas de relator. 

“A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto [...] que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos”, critica a ONG.