Bolsonaro anuncia indicação de Kassio Nunes Marques para vaga no STF

Ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e terá de passar por sabatina e aprovação no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para 13 de outubro.

A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal, nesta noite."Sai publicado amanhã no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada.Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico.

Marques é atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília. Se a indicação se confirmar, ele ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores.

O nome do magistrado surgiu como um dos principais cotados para a vaga no início da semana, quando o desembargador se reuniu com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF em setembro, também participou da conversa.

“Na noite desta quarta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro tomou uma decisão para a substituição de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele escolheu para o cargo o piauiense Kassio Nunes, que tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, disse o jornalista e comentarista Alexandre Garcia, do Canal Rural e da CNN.

Segundo ele, Kassio Nunes tem a fama de ser “muito produtivo de resolver as coisas logo, de não ficar perdendo tempo lendo voto assim por 2 horas”.

Segundo Garcia, Bolsonaro fez uma boa escolha e agiu de forma técnica, e não política. “A lição que o presidente mostra é que ele não considerou o Supremo uma hospedaria de alguém da confiança do seu círculo mais fechado de amizade. E foi buscar lá no Tribunal Regional Federal da 1ª região e não dentro de seu gabinete ou  de seu ministério. Ele consultou ministros do Supremo para ver se seria bem recebido e auscultou o Senado da mesma forma, inclusive senadores de esquerda que sabem que Cássio foram nomeados por Dilma em 2011 da lista fornecida pela OAB, muito bem recebido o nome no Senado”.

Segundo ele, Bolsonaro mostrou como funciona a independência de poderes e que quer uma harmonia em Brasília. “Ele (Kassio) tem muita experiência como  advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador e por nove anos. Já tem cursos de direito na Espanha, Portugal e na Itália, além de ser um especialista em direito tributário”, disse. sobre o escolhido.

Agora, caso o nome seja oficializado, o Senado precisa aprovar com 41 votos, ou seja, maioria absoluta. “O presidente o nomeia, mas ele está sendo muito bem recebido no Senado como foi bem recebido no Supremo. E o agro com isso? Mostra que há uma pacificação em curso, ou seja, um ato de boa vontade de respeitar os outros poderes e diz respeito à autonomia e a independência dos outros poderes. É um bom passo no momento em que o presidente da Câmara e o Ministro da Economia estão de picuinha, enquanto deveriam trabalhar para o povo brasileiro”, finalizou.