Bolsonaro diz que 'ainda' não considera decretar estado de sítio por coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda não está no radar do governo federal a decretação do estado de sítio por causa da pandemia do coronavírus.

Segundo a Folha de S. Paulo, em entrevista à imprensa, o representante disse que a iniciativa seria uma medida extrema e que não considera que ela seja necessária neste momento.

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No estado de sítio, que precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo, são suspensas garantias constitucionais, como sigilo de comunicações, liberdade de imprensa e liberdade de reunião.​"Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil de fazer uma medida legislativa para o Congresso Nacional. Mas seria o extremo isso. E acredito que não seja necessário", afirmou.O presidente observou que a iniciativa teria "dificuldade de implementar" e que poderia criar um cenário de pânico na população, em vez de acalmar a sociedade.

"Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Acho que isso, por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância", afirmou.

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) a decretação do estado de calamidade pública, que havia sido solicitado pelo presidente. No caso da União, o mecanismo dispensa o governo federal de obedecer o limite de déficit (diferença entre receita e despesa) previsto em lei para este ano, de R$ 124,1 bilhões.

Com isso, será possível manter ou até aumentar o nível de gastos, mesmo que haja queda nas receitas, como é esperado por conta da crise do coronavírus.