Bolsonaro escolhe baiano Augusto Aras como procurador-geral da República

Caso o Senado aprove a indicação, ele substitui Raquel Dodge, que deixa o cargo este mês. Nome estava fora da lista tríplice

Foto: ABr O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (5) ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo o Estadão, os dois conversaram por telefone no início da tarde.

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Aras substituirá Raquel Dodge no cargo. O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre e Dodge e o novo indicado.

A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente.

O presidente confirmou a indicação durante a inauguração do Observatório da Agropecuária Brasileira, na tarde desta quinta. "Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, e já era sua prática também, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural, e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor. Então, é um homem que estará, não digo ao nosso lado, ao lado do Brasil nas questões afeta (sic) a Procuradoria Geral da República", anunciou ele. 

Leia também: Bolsonaro formaliza indicação do baiano Augusto Aras para PGRFora da lista tríplice Um trecho da indicação que será encaminhada ao Senado diz: "Considerando o disposto nos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea 'e', e 128, § 1o, da Constituição, submeto à apreciação de Vossas Excelências o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge".

Bolsonaro, ao indicá-lo, quebra uma tradição de 16 anos, não prevista na lei, segundo a qual o procurador-geral vinha sendo escolhido dentro de uma lista tríplice formulada em votação na categoria de procuradores da República.

Antônio Augusto Brandão de Aras é primo do procurador baiano Vladimir Aras, que também era cotado para o cargo. Advogado, ele atual é o atual subprocurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). É membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987.