Bolsonaro fala em reunião com Poderes, mas Fux, Pacheco e Lira dizem desconhecê-la

Presidentes da Câmara, Senado e do STF dizem que não foram informados

Publicado em 7 de setembro de 2021 às 13:14

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Arquivo STF

As assessorias dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que até agora não receberam nenhum convite para a participação em reunião do Conselho da República. Também o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que não foi informado ou convidado.

Mais cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que haverá na quarta-feira, 8, uma reunião desse colegiado, com presença de Lira, Pacheco e Fux. “Amanhã estarei no conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse Bolsonaro.

O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo. A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio ou "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas". O Conselho é presidido pelo presidente da República e dele também participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos (Presidência, Câmara e Senado nomeiam cada um dois cidadãos).  Pela lei, o presidente do Supremo não integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuniões.