Bolsonaro sanciona, com um veto, projeto que anistia multas de partidos

brasil
17.05.2019, 22:41:02
Atualizado: 17.05.2019, 22:43:51
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Bolsonaro sanciona, com um veto, projeto que anistia multas de partidos

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada. 

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.

Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. "Estava com dúvida se deveria sancionar ou não", explicou.

Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-foco-e-total-aqui-neymar-se-apresenta-a-selecao-brasileira/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/conheca-um-dos-destinos-mais-procurados-pelos-soteropolitanos/
Potencial do povoado Baixio atraiu o empreendimento Ponta de Inhambupe
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/pm-morre-apos-ser-baleado-dentro-de-hotel-no-dois-de-julho/
Vídeo mostra hora do disparo, que atingiu o soldado no rosto
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/homem-agride-e-ameaca-de-morte-funcionarios-de-restaurante-em-salvador/
Caso ocorreu na noite desta quinta-feira (23) em empreendimento na Cardeal da Silva
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/esse-cara-vai-me-matar-luisa-sonza-fala-sobre-regressao-de-whindersson-apos-briga/
Youtuber se envolveu em confusão com influencer Carlinhos Maia; entenda
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/plateia-abandona-sessao-por-cenas-de-sexo-explicito-de-filme-em-cannes/
Cena de sexo bastante longa em banheiro entre personagens foi criticada
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/classico-caverna-do-dragao-e-revivido-em-live-action-para-comercial/
A recepção da propaganda foi tão boa que internautas logo pediram um filme
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/juntos-e-shallow-now-5-versoes-do-hit-menos-piores-que-a-de-paula-fernandes/
Tem nos ritmos forró, country e, claro, no estilo pagodão da La Fúria; ouça
Ler Mais