Brasil também possui lei de incentivo a ciência e tecnologia 

Fórum Agenda Bahia dialoga com marco legal da inovação

Em sua nona edição, o Fórum Agenda Bahia discute este ano temas como inteligência artificial, big data, inovação tecnológica e soluções sustentáveis para o desenvolvimento social e econômico das cidades. E tudo isso dialoga com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CTI (Lei 13.243/2016), em vigor desde fevereiro deste ano.

O primeiro evento do fórum em 2018 – o seminário Sustentabilidade do Agora - acontece no próximo dia 8, na sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), com palestras, oficinas e painéis sobre negócios sociais, dados abertos, economia circular e resiliência urbana, tudo isso conectado à inovação e às soluções tecnológicas adotadas no Brasil e no mundo e que podem inspirar os empreendedores baianos.

A expectativa é que o Marco Legal da CTI ajude a desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no país, pois as novas regras criam mecanismos que integram instituições científicas e tecnológicas para incentivar os investimentos em pesquisa no Brasil.

De acordo com o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a nova lei simplifica a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública, facilita a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas e aumenta a interação dessas entidades com as empresas.

O marco permite o aumento no aporte de recursos privados em pesquisa. E como efeito direto, deve incrementar a promoção de ecossistemas de inovação no Brasil, diversificando instrumentos financeiros de apoio à inovação e permitindo o compartilhamento de recursos entre os setores público e privado.

Autoriza também que instituições públicas cedam diretamente para empresas de tecnologia o uso de imóveis para a instalação de ambientes que promovam a inovação, como parques tecnológicos e aceleradoras, e flexibiliza as regras de transferência de tecnologias das ICTs (Instituições de Ciências e Tecnologia) para o setor privado.

Amplia ainda os mecanismos de subvenção à micro, pequenas e médias empresas, implantando um tipo de bônus tecnológico destinado a pagar serviços.

O Fórum Agenda Bahia 2018 é uma realização do CORREIO, com patrocínio da Revita e Oi, e apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador, Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Fundação Rockefeller e Rede Bahia.