Campanha para alertar sobre direitos das mulheres é lançada em Salvador

Foi lançada nesta quarta-feira (15) a campanha “Em Defesa Delas”, na Estação de Metrô da Lapa, em Salvador. No local, defensores públicos aplicaram uma enquete direcionada a mulheres com o objetivo de mapear casos de violência na capital baiana. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia. 

A ação em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio, é fruto de uma parceria entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). As mulheres podem contribuir com o mapeamento preenchendo um formulário online até o dia 15 de junho (clique aqui).

O objetivo da atividade, que está inserida na programação da Semana do Defensor, “é contribuir com a difusão de saberes e práticas visando a reversão do fenômeno da violência contra a mulher, estabelecendo redes de cooperação com ativistas, especialistas, integrantes de categorias profissionais e políticas, além de vítimas diretas e indiretas da opressão de gênero em suas variadas formas”, destaca a presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas.

A estudante de Direito, Romana Machado, 27 anos, passava pelo local e classificou a iniciativa como importante. “Que bom que temos ações assim para esclarecer mulheres e homens dos nossos direitos. Algumas coisas, por mais que falemos, ainda precisam ficar claras na cabeça das pessoas. Acredito que atividades como essas devem ocorrer mais vezes por ano”, opinou.

O pedreiro Jesuino Silva, 52, fez questão de ouvir os detalhes da campanha e acha fundamental uma conscientização do público masculino. “Se o homem pode, a mulher pode do mesmo jeito, né? Principalmente para o povo mais velho, é difícil entender que a mulher é independente e deve ser tratada da mesma forma que os homens. Todos aprendemos com atividades desse tipo”, disse.     

De acordo com Elaina Rosas, presidente da ADEP-BA, o tema da campanha foi escolhido devido ao alto índice de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em Salvador, todos os dias 32 mulheres são vítimas de violência em Salvador. Já em âmbito nacional, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo. A média é de uma mulher assassinada a cada duas horas no país, sendo a maioria delas por seus companheiros ou por parentes próximos. 

“A Associação Nacional dos Defensores Públicos escolheu esse tema porque verificou uma incidência muito grande de violência contra a mulher, não só em casos de violência doméstica, mas também violência obstétrica, mulheres em situações de rua, e dificuldades de acesso aos espaços de poder, entre vários outros tipos de violação de direito. Por isso, entendemos que esse é o momento de trabalharmos isso, trazer essas questões, falar sobre empoderamento da mulher, para que elas possam entender todos os aspectos da violência contra a mulher e saibam como procurar ajudar”, afirmou.

Ela explica ainda que a Defensoria Pública é a instituição responsável por dar assistência jurídica às vítimas. Mulheres que sofrendo ameaças, agressões, constrangimentos ou que estão sofrendo repressão de seus companheiros devem buscar auxílio através do telefone 129.

ONDE BUSCAR AJUDA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? 

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa)– Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888. 

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196. 

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal) 

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal) 

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750. 

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268. 

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha. 

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. 

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217. 

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080. 

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) - Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153. 

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html). 

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República.

Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas. 

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424. 

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216. 

Casa da Defensoria de Direitos Humanos – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher, através do Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado). Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, 482, Jardim Baiano - 3324-1579. 

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres - Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816. 

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) –Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300. 

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700. 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.