CAPES regulamenta polos para mestrado e doutorado EaD

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou uma portaria nesta quinta-feira (7), com os requisitos de autorização para o funcionamento e permanência de polos de mestrado e doutorado a distância. 

O documento determina as características e diretrizes necessárias para a abertura e manutenção dos espaços destinados à realização de atividades presenciais dos programas de pós-graduação (PPGs) na modalidade de Educação a Distância (EAD). 

O processo de formalização da pós-graduação stricto sensu a distância foi iniciado em 2019, com a regulamentação da modalidade pela Capes. Com a nova portaria, o processo ganha mais segurança jurídica para estabelecer as características necessárias dos espaços físicos para pós-graduação stricto sensu EAD. 

Segundo a portaria, os polos deverão ter área administrativa, laboratório de informática ou multimídia equipados com computadores ou dispositivos similares, internet em todos os espaços, sala de estudos com acesso à biblioteca virtual e bases de dados, além de equipamentos para conferências virtuais e identificação da instituição responsável pela oferta de cursos.

Polos a distância 

As instituições interessadas na oferta de cursos deverão lidar com a parte burocrática, que inclui alvará de funcionamento ou habite-se, documento de dominialidade ou aluguel ou cessão de uso e declaração dos recursos humanos do polo. As características pedagógicas devem ser avaliadas por uma comissão de avaliação da proposta de curso novo.

Os polos passarão por uma análise documental e visita de monitoramento, que poderá ser virtual ou presencial, para verificar se atendem aos requisitos da portaria. Os espaços autorizados poderão, a qualquer tempo, ser visitados por avaliadores.

Bolsas de estudos para pós-graduação