Caso Miguel: Justiça aceita denúncia e Sarí Corte Real se torna ré

Advogados da ex-patroa da mãe de Miguel terão dez dias para apresentar defesa prévia

A empresária Sarí Corte Real virou ré pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife depois de ser deixado sozinho no elevador. Na noite dessa terça-feira (14), o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra, recebeu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a primeira-dama de Tamandaré.

A acusada foi denunciada por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. A pena pode chegar a 12 anos de prisão, caso seja condenada. 

Na decisão sobre o recebimento da denúncia, o magistrado apontou que há "indícios de autoria e materialidade do delito, conforme se extrai do caderno policial, bem como a legitimidade do Ministério Público para propor a ação". 

A partir de agora, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. O magistrado também determinou que a defesa apresente documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e indicando testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se a acusada, citada, não constituir defensor de imediato, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública. Após isso, os autos voltarão para análise do juiz, que marcará a audiência de instrução e julgamento.

Segundo a denúncia do MPPE, na tarde de 02 de junho, Sarí Corte Real, agindo dolosamente, teria abandonado Miguel, que estava sob sua vigilância naquele momento, nas dependências do Edifício Píer Maurício de Nassau, situado na Rua Cais de Santa Rita,  bairro de São José, ocasionando tal atitude o evento morte do menor.

Sarí Corte Real é ex-patroa da mãe de Miguel e esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio hacker (PSB). Mesmo com a denúncia, ela continuará respondendo ao processo em liberdade.

Investigações A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi "acidental, e não provocada". O termo "provocada" é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. "A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica", disse.

Reportagem originalmente publicada no JC Online