Castanhari é condenado a pagar R$ 100 mil por posts contra Melhem

Youtuber citava denúncias de assédio contra ator e diretor, e falava em 'sofrimento que causou'

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que o youtuber Felipe Castanhari pague uma indenização de R$ 100 mil ao ator e diretor Marcius Melhem, além de fazer uma publicação em suas redes sociais sobre o conteúdo da sentença. 

Conforme a decisão, que o portal UOL teve acesso, o juiz também determina o pagamento com correção monetária e juros, além do reembolso das despesas processuais de Melhem.

"Reconhecido existir ato ilícito e praticado pelo réu, condeno-o a reparar o dano moral suportado pelo autor nas circunstâncias retratadas nos autos", diz o documento. 

Melhem abriu o processo contra Castanhari em janeiro deste ano. O que motivou o ex-diretor da TV Globo foi uma publicação do youtuber feita no dia 5 de dezembro de 2020, no Twitter. Nela, Castanhari dizia:"Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou".Também em janeiro, o TJ-SP determinou que Castanhari retirasse a publicação do ar. Em outra decisão, a Justiça determinou que o youtuber apagasse outro post, em que acusava Melhem de promover "censura e intimidação."

A defesa de Castanhari divulgou nota sobre a decisão judicial.

"A defesa recebeu a notícia da sentença pela imprensa, na tarde de hoje, antes mesmo de Felipe ter sido regularmente intimado nos autos. Esclarece, contudo, que o processo ainda se encontra em primeira instância, de modo que será interposto recurso contra a decisão, que ficará suspensa até julgamento em segundo grau. A defesa entende que há nulidade do processo, já que o juiz não aceitou a produção de prova testemunhal oportunamente requerida, recusando também o pedido de que fosse obtida cópia da sentença favorável à Revista Piauí, em um processo sigiloso movido pelo Marcius Melhem contra a revista. Entende também que os valores fixados a título de danos morais são desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, a defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tendo agido unicamente com a intenção de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e está confiante de que a sentença de primeiro grau não será mantida nas instâncias superiores." disse a nota assinada pelos advogados  Rafael Neumayr, do escritório Drummond & Neumayr Advocacia, e Suzana Santi Cremasco, do escritório Suzana Cremasco Advocacia.

A defesa de Melhem ainda não comentou o assunto.

Vários processos abertos Marcius Melhem abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a Revista Piauí, os apresentadores Danilo Gentili e Rafinha Bastos, o ator Marcos Veras, além de Castanhari.

Os processos foram protocolados em meio às acusações de assédio contra Melhem que foram divulgadas detalhadamente pela reportagem da Piauí. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a atriz Dani Calabresa.