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Da Redação
Publicado em 30 de abril de 2020 às 22:09
- Atualizado há 2 anos
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro preste depoimento em um prazo de 5 dias sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro.>
Na terça-feira (27), ele já havia autorizado a abertura de um inquérito contra o Bolsonaro. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após as declarações de Moro.>
"Sendo assim, em face das razões expostas, defiro, em termos, o pedido formulado pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República e determino, em consequência - considerada a situação pessoal do Senhor Presidente da República e do Senhor Sérgio Fernando Moro, então Ministro da Justiça e Segurança Pública -, a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça de fls. 02/13", determinou,>
O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.>
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ainda na sexta-feira passada (24) ao STF a abertura de um inquérito para investigar as acusações feitas por Moro contra o presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.>
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras.>
Ao citar a apuração sobre denunciação caluniosa e crime contra a honra, Aras sugeriu que também pode vir a investigar Moro por esses crimes, caso as acusações do ex-ministro contra o presidente não sejam comprovadas.>
Relator em outro caso Celso de Mello também é relator no STF da ação que pede que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por um grupo de advogados.>
Os advogados acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por causa do comportamento do presidente na condução da crise do novo coronavírus no país.>
O fato de o ministro relatar essa ação levou preocupação ao Planalto.>