Celso de Mello dá 5 dias para que Moro deponha sobre acusações a Bolsonaro

Ministro do STF já havia autorizado abertura de inquérito contra presidente

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro preste depoimento em um prazo de 5 dias sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na terça-feira (27), ele já havia autorizado a abertura de um inquérito contra o Bolsonaro. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após as declarações de Moro.

"Sendo assim, em face das razões expostas, defiro, em termos, o pedido formulado pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República e determino, em consequência - considerada a situação pessoal do Senhor Presidente da República e do Senhor Sérgio Fernando Moro, então Ministro da Justiça e Segurança Pública -, a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça de fls. 02/13", determinou,

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ainda na sexta-feira passada (24) ao STF a abertura de um inquérito para investigar as acusações feitas por Moro contra o presidente Jair Bolsonaro de interferência na Polícia Federal.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", disse Aras.

Ao citar a apuração sobre denunciação caluniosa e crime contra a honra, Aras sugeriu que também pode vir a investigar Moro por esses crimes, caso as acusações do ex-ministro contra o presidente não sejam comprovadas.

Relator em outro caso Celso de Mello também é relator no STF da ação que pede que a Câmara dos Deputados analise o pedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por um grupo de advogados.

Os advogados acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade por causa do comportamento do presidente na condução da crise do novo coronavírus no país.

O fato de o ministro relatar essa ação levou preocupação ao Planalto.