Celso de Mello deve autorizar investigação contra Bolsonaro ainda hoje, diz jornal

Ministro do STF estuda se presidente pode ser processado

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve autorizar ainda nesta segunda-feira (27) a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a decisão será divulgado no máximo na manhã de terça-feira (28), já que o magistrado estuda se um presidente da República poder ser investigado.

O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4o, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, "não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

Celso de Mello analisa o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro sejam investigadas.

As acusações de Moro apontam a prática de crimes relacionados justamente ao exercício do mandato: ele acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações. Em pronunciamento feito no mesmo dia das denúncias, Bolsonaro afirmou que nunca tentou interferir politicamente na PF, e que não procurava ter detalhes das investigações em andamento. No pedido feito ao STF, Augusto Aras aponta eventual ocorrência de oitro crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada, nos atos apontados por Moro, mas também de denunciação caluniosa e crime contra a honra –o que teria sido cometido por Moro caso as acusações não se mostrem verdadeiras.