Chapa Dilma-Temer: Ministros divergem sobre delações e batem boca

brasil
08.06.2017, 07:50:00

Chapa Dilma-Temer: Ministros divergem sobre delações e batem boca

Presidente do TSE, Gilmar Mendes, e relator de processo contra Dilma e Temer, Herman Benjamin, trocam farpas

O segundo dia do julgamento que pode definir o futuro político do presidente Michel Temer foi marcado por intensos embates entre os ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Herman Benjamin, relator do processo que julga a chapa formada por Dilma Rousseff e Temer em 2014. Benjamin defendeu que as delações da Odebrecht sejam usadas como provas, o que contrariou a posição evidenciada por Mendes.

Os dois trocaram provocações durante toda a sessão e  sinalizaram ter prioridades diferentes quanto ao tempo para finalizar o caso. Enquanto Benjamin fez seu discurso demoradamente, Mendes atuou para marcar sessões extras do tribunal, o que pode permitir o encerramento do julgamento ainda essa semana. 

Foram marcadas uma sessão extra para amanhã à tarde, além de  três sessões para sexta-feira e outras três para sábado.

Gilmar Mendes encerrou a sessão com mais uma troca de farpas com Herman Benjamin. Já no encerramento, Gilmar afirmou que Herman devia a ele o fato de estar “brilhando na televisão no Brasil todo” como relator da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O presidente do TSE repetiu várias vezes que ele foi o responsável por evitar que a ação tivesse sido arquivada. “Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”, disse.  O presidente do TSE afirmou, no entanto, que defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não visando a cassação do mandato.

Herman rebateu a fala do colega e disse preferir “anonimato”. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, disse. Ele também afirmou que um juiz dedicado a seus processos não deveria ter “nenhum glamour”. 

O julgamento vai ser retomado hoje de manhã. Inicialmente haveria somente sessão de manhã e à noite, por conta do plenário do Supremo Tribunal Federal, mas uma sessão extra deve ser convocada para as 14h. De acordo com Gilmar, também podem ocorrer sessões extraordinárias amanhã. 

Gilmar Mendes e Herman Benjamin discutem em sessão (Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

Polarização

O debate das preliminares sinalizou posicionamentos dos ministros que podem se refletir no voto e, talvez, confirmar o termômetro esperado pela defesa de Michel Temer e de Dilma Rousseff pela absolvição da chapa por 4 votos a 3. Na aposta dos advogados – confirmada na discussão das preliminares –, ficaram ao lado de Herman Benjamin Rosa Weber e Luiz Fux. Contrários a ele ficaram Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Admar Gonzaga. Tarcisio Vieira, por sua vez, não deu grandes demonstrações de por onde vai durante as discussões. 

Herman Benjamim negou o pedido da defesa para desconsiderar o conteúdo das delações da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura no processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Herman argumentou que a Odebrecht é citada “mais de uma vez” na petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. “Não houve invenção do relator no que tange propina na Petrobrás ou propina ofertada por empreiteiras”, disse. 

O relator também afirmou que “qualquer brasileiro minimamente informado, que acompanhou o cenário político nas últimas décadas” sabe que Odebrecht tem uma estreita relação com os governos, e não só a partir de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência. 

Em mais uma troca de provocação com o presidente do TSE,  Herman fez questão de ler trechos de um agravo apresentado pelo colega no processo, onde ele defendeu que fatos que não estavam no pedido inicial poderiam fazer parte do processo e que a prova dos fatos se daria na própria instrução regular.

O presidente do TSE justificou a sua manifestação dizendo que no pedido inicial se falava em desvios na Petrobras. Ele lembrou da frase que, na Lava Jato, “puxa-se uma pena e vem uma galinha”.

Ampla defesa

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na noite de ontem que houve “amplíssima defesa” no processo. “Se em 200 páginas a pessoa não consegue se defender, então é realmente inesgotável a necessidade de ampla defesa”, declarou o ministro.

As defesas de Temer e Dilma aprovaram a convocação de sessões extras. O advogado Flavio Caetano, que defende Dilma, viu as sessões adicionais como um indício de que não deverá haver pedido de vista por parte de ministros. “Quem referiu os dois delatores foi o próprio Marcelo Odebrecht. Não foi a defesa quem convocou. O pedido da defesa foi para que os dois fossem ouvidos apenas para esclarecer o que foi referido pelo próprio Marcelo”, disse Caetano.

Michel Temer procurou passar mensagem de otimismo sobre futuro (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Temer promete governar o Brasil até  final de 2018

Sem citar diretamente a crise política ou o processo que está sendo julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode cassar o seu mandato, o presidente Michel Temer usou o discurso do anúncio no Plano Safra 2017/2018 para tentar empregar uma ideia de otimismo e reafirmou que está seguro de que permanecerá no cargo.

“Vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse para uma plateia de lideranças rurais e diversos políticos que ocuparam o Salão Nobre do Palácio do Planalto. 

Temer, que chegou ao evento acompanhado dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de ministros, disse ainda que o setor agropecuário dá uma “injeção de otimismo no país” e que é com “essa alma e esse vigor” que a cerimônia provoca  que ele terminará seu mandato. 

O presidente, que anunciou o total de R$ 190,25 bilhões para o Plano Safra, destacou que não há razões para não ser otimista em relação ao futuro do país. “Quando eu percebo os R$ 190,25 bilhões que estamos colocando, quando vejo o que está sendo feito no setor da agricultura, do agronegócio, eu digo: será que temos o direito de ser pessimistas no Brasil? Não tenho dúvida que o otimismo permeia essa solenidade”, completou. 

No evento de ontem, tido como uma tentativa de agenda positiva para mostrar que o governo segue trabalhando independente da crise, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou ainda a redução da taxa de juros para algumas modalidades de crédito, e Temer destacou que a iniciativa fazia parte de seu governo. “Convenhamos que temos nos preocupado com juros menores do que os do passado”, disse.

Pressionado, PSDB adia decisão sobre saída do governo 

Em mais uma investida para tentar impedir o desembarque do PSDB do governo Michel Temer, emissários do presidente e ministros tucanos estão pressionando os deputados do partido que defendem o rompimento com o Palácio do Planalto, os chamados “cabeças pretas”, a recuar do movimento.  

O PSDB chegou a convocar líderes do Brasil inteiro para uma plenária, em Brasília, que deveria ter selado a posição da legenda, mas o encontro foi adiado para segunda-feira por receio de um “rompimento precoce”.  “Nem Mãe Dinah adivinharia o resultado da reunião”, disse o deputado federal Ricardo Tripoli (SP), líder do PSDB na Câmara, citando a famosa vidente. 

Em caráter reservado, os parlamentares da sigla avaliam que, apesar dos telefonemas e apelos, existe hoje uma maioria favorável ao desembarque. No entanto, a aposta dos “cabeças brancas” - como são chamados os caciques do partido, contrários ao desembarque - é de que o humor da bancada deve mudar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolver Temer no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer. 

Ao justificar o adiamento, o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, foi taxativo ao dizer que segunda-feira é o prazo limite para uma decisão. “Não precisamos ter cargo e ministério para apoiar as reformas”, afirmou.

O dirigente também comentou o fato de Temer, quando era vice-presidente, ter viajado em jatinho da JBS em 2011. “Não vai parar de ter fato novo e isso vai mudando a cabeça de deputados e senadores”, disse Tasso. 

Dos quatro ministros do PSDB no governo Temer procurados pela reportagem, apenas Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores, foi localizado. Ele respondeu, por meio de sua assessoria, que “não está pressionando ninguém” em relação à permanência e que “cada um é dono de sua vida”.

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