CNJ vai investigar liminares idênticas de juízes da Bahia e outros 3 estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga quatro magistrados de estados diferentes, incluindo um da Bahia, por conta de liminares com textos praticamente idênticos que determinaram suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirma que há suspeita de influência externa nas liminares. Os magistrados atuam na Bahia, Goiás, Amazônia e Alagoas e tomaram decisões usando praticamente a mesma liminar.

“Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito", avaliou a corregedora, segundo a Folha de S. Paulo.

Os advogados dos juízes alegam que os textos foram escritos por seus assessores, através de informações pesquisadas na internet. Dizem ainda que as limitares estavam de acordo com o pedido das cuasas e que não há nada fora da jurisprudência do tema nas decisões.

Dois magistrados dizem que suspenderam os efeitos da liminar assim que souberam da desconfiança.

A apuração foi autorizada na terça-feira (19) pelo plenário durante uma sessão ordinária. Os quatro processos foram unificados e agora um dos conselheiros do CNJ vai apurar a situação e apresentar ao plenário as conclusões. 

Os nomes dos magistrados envolvidos não foram divulgados.