Com baixa adesão, governo estuda tornar obrigatória vacinação de crianças

saúde
18.09.2018, 08:07:00
Atualizado: 18.09.2018, 08:07:39
(Foto: Arquivo / CORREIO)

Com baixa adesão, governo estuda tornar obrigatória vacinação de crianças

Entre os mecanismos avaliados está a exigência da carteira de imunização como pré-requisito da matrícula escolar

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, afirmou nesta segunda-feira, 18, estar em estudo pela pasta uma proposta para tornar obrigatória a vacinação das crianças pelo País. Entre os mecanismos avaliados está o de editar uma norma conjunta com o Ministério da Educação para transformar a carteira de imunização em pré-requisito da matrícula escolar. Pela regra geral, há apenas uma recomendação de que o certificado seja apresentado.

"Estratégias pontuais já foram adotadas por algumas Assembleias Legislativas. Será que não é o momento de o ministério, com o MEC, tornar obrigatório que toda criança e adolescente na escola tenha sua carteira de vacinação acompanhada?", indagou, durante evento organizado nesta segunda pela Procuradoria-Geral da República para discutir os baixos indicadores de vacinação.

Já o Ministério da Saúde divulgou o balanço da campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo. Embora a meta nacional tenha sido superada, os dados mostram que pelo menos meio milhão de crianças não foram atingidas - o objetivo não foi alcançado em 15 Estados para as duas vacinas. 

Até semana passada, o País havia registrado 1.673 casos de sarampo. Outros 7.812 estavam em investigação. A maior parte dos registros está em Amazonas e Roraima. Também nos dois Estados foram relatados todos os oito casos de morte desta epidemia.

Polêmica

Carla afirmou que a obrigatoriedade da carteira de vacinação é um dos temas avaliados dentro de uma estratégia para tentar melhorar os indicadores de imunização no País. Há dois anos, técnicos da pasta notam uma redução dos índices de cobertura, o que traz um risco significativo para o retorno de doenças já controladas e, mais, para a repetição de epidemias, como a de febre amarela, que atingiu vários Estados do País nos dois últimos anos.

Sociedades médicas deverão manifestar-se sobre a obrigatoriedade nos próximos dias. A Sociedade Brasileira de Imunologia, por exemplo, pretende divulgar um comunicado sobre as estratégias para se tentar melhorar os indicadores. "Essa é uma questão que vem sendo avaliada. Mas nada é mais importante do que a informação", afirmou a presidente da entidade, Isabella Ballalai

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, é favorável a transformar a recomendação da apresentação do certificado de vacinação em obrigação. "Na Saúde, não temos apenas direitos, temos deveres", disse.

Carla apontou ainda a necessidade de se criar estratégias para garantir que profissionais de saúde sejam imunizados. "Neste surto de sarampo, várias pessoas contaminadas eram funcionários de saúde. É preciso buscar a obrigatoriedade, da mesma forma que crianças e adolescentes."

Para o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Guilherme Conci, porém, a iniciativa em estudo poderá ser futuramente questionada em razão da sua aparente inconstitucionalidade. "O acesso a serviços de saúde e de educação são complementares, e não podem ser condicionais. Restringir o acesso à educação em razão de um dever ligado à vacinação é uma previsão que não tem o menor cabimento. A inconstitucionalidade seria flagrante", disse. 

O constitucionalista acredita ainda que a medida seja uma afronta à formação integral da criança. "Pode haver campanhas educativas. Mas essa condicional prevê que a formação integral da criança, que se dá a partir da educação e da saúde, não se complementaria. Parece que não haveria previsão constitucional para isso." 

Horários flexíveis

Carla e Junqueira consideram ainda que a medida, sozinha, não seria suficiente para tentar retomar os indicadores de cobertura vacinal apresentados no passado. Carla aponta para a necessidade de se alterar a organização de serviços, o que inclui profissionais mais bem capacitados, trabalhando em horários que permitam o comparecimento aos postos em horários mais flexíveis. Atualmente, por exemplo, a maior parte das unidades fecha no horário do almoço e não atende depois das 17 horas.

Mas a coordenadora do programa nacional vai além. Diz ser preciso repensar até a disposição das salas de vacina e questiona a necessidade de espaços reservados para a imunização em cidades onde a demanda é muito pequena. "O espaço exige muito mais do que um enfermeiro, há toda uma logística envolvida." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* Colaborou Marco Antônio Carvalho


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/a-nissan-frontier-e-pareo-para-toyota-hilux-e-chevrolet-s10/
Picape ganha equipamentos para se tornar mais competitiva
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/veja-duracao-de-todos-os-episodios-da-ultima-temporada-de-game-of-thrones/
As informações foram divulgadas na programação da HBO, esta semana
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/jean-wyllys-e-embaixadora-brasileira-batem-boca-na-onu-assista/
Maria Nazareth interrompeu evento, que tinha Wyllys como convidado, e leu discurso pró-Bolsonaro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/iggy-azalea-rompe-com-gravadora-e-volta-em-melhor-forma-desde-fancy/
Clipe se passa em um funeral e conta com participação de drags de Rupaul
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/com-stories-de-fas-pabllo-vittar-lanca-video-vertical-de-nao-vou-deitar/
Cantora lançou três produções audiovisuais de Não Para Não em menos de um mês
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/anitta-rita-ora-e-sofia-reyes-se-juntam-em-musica-trilingue/
Com uma vibe girl power, as meninas só querem se divertir sem apegos; assista ao clipe
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/com-elenco-e-textos-renovados-5x-comedia-volta-a-salvador/
Espetáculo reúne cinco esquetes de humor com doses sutis de crítica social
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/unindo-o-util-ao-agradavel-de-amante-dos-esportes-a-jornalista-esportivo/
O baiano João Salvador conta como é trabalhar com o que ama
Ler Mais