Com baixa na arrecadação, prefeito de Itabuna decreta calamidade pública

Medida tem validade de 180 dias

A prefeitura de Itabuna decretou estado de calamidade pública por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida tem prazo de 180 dias e foi homologada nesta quarta-feira (10) pelo prefeito Augusto Castro.

De acordo com a gestão municipal, a cidade enfrenta uma queda na arrecadação do munícipio já que medidas restritivas foram adotadas para combater o avanço do vírus, impedindo o funcionamneto de diversos setores que movimentam a economia local.

Além disso, o documento pontua que a cidade teve gastos para intensificar as medidas de enfrentamento à pandemia e reforça que o decreto de emergência não é suficiente devido ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% em gastos com pessoal, o que impossibilitaria contratações necessárias para reforçar as medidas de controle da covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em seu boletim epidemiológico divulgado nesta quarta (10), Itabuna é a cidade do sul do estado com maior número de casos confirmados: 24.951. A cidade tem 90 mortes e é o sexto município com mais vítimas fatais da doença.

Entre os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, Itabuna é o terceiro, com 11.701,83, atrás apenas de Ibirataia (13.381,66) e Itororó (12.775,98).